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Saiba quais são as diferenças entre subprefeitura, distrito e bairro

Suponhamos que Maria more na Vila Andrade, José no Campo Limpo e Francisco no Morumbi. Essas pessoas são hipotéticas, ao contrário dos locais, que compõem a geografia paulistana. Descontextualizados, você saberia dizer se eles são um bairro, distrito ou subprefeitura?

O arquiteto e urbanista Higor Moustapha vive em Santa Cecília, na região central da cidade. Além de ser o nome dado ao bairro, é ainda a alcunha do distrito que pertence à Subprefeitura da Sé. Já no caso da Vila Andrade, é o distrito no qual está o bairro do Morumbi. Ambos, no entanto, fazem parte da Subprefeitura do Campo Limpo, na zona sul.

Abaixo, confira o que é cada um deles.

Subprefeitura

Consideradas “pequenos municípios”, as subprefeituras são unidades administrativas descentralizadas da prefeitura. Existem na cidade de São Paulo 32 delas, que realizam ações voltadas desde serviços a pequenas obras. Regidas pela lei nº 13. 999, de 1º de agosto de 2002, desde então, funcionam (ou deveriam) como o canal mais próximo e direto com a população local. Cada subprefeitura é administrada por um subprefeito, indicado pelo prefeito, responsável por gerenciar e controlar os assuntos municipais em âmbito local. A mais nova, com funcionamento a partir de 2013, é a Subprefeitura de Sapopemba, na zona leste, com capacidade para atender às demandas de até 500 pessoas, todos os dias.

“A subprefeitura é o governo local daquele território. Cada uma dela é dividida em distritos, podendo ter um ou mais”, pontua Moustapha, que também é mestre em arquitetura pela Universidade de Sorbonne, na França.

Distrito

Ao todo, são 96 distritos na capital paulista. Segundo Moustapha, “ao contrário de uma subprefeitura, o distrito não tem uma estrutura administrativa própria está subordinado à subprefeitura ao qual pertence”. Além da Vila Andrade, Capão Redondo e Campo Limpo estão, juntos, sob administração da Subprefeitura do Campo Limpo. Geralmente os mais antigos ou populosos são aqueles que também carregam o nome das subprefeituras locais. Apenas a Subprefeitura do M’Boi Mirim não é homônina de nenhum de seus dois distritos: Jardim Angela e Jardim São Luis. Contendo uma subprefeitura com seu nome, o distrito da Sé também se junta a mais outros oito.

O Jabaquara, na zona sul, e Sapopemba, na zona leste, são os únicos distritos a fazer parte de suas respectivas subprefeituras, também batizadas com os mesmos nomes.

Bairro

Enquanto os distritos estão sob o guarda-chuva das subprefeituras, os bairros estão dentro dos distritos. Segundo estudiosos, a noção de bairro está mais diretamente ligada à origem popular como também geográfica. Essas são definições mais concretas do que outras que existem.

Além disso, o conceito pode se definir ou se individualizar por diferentes razões, como: a “paisagem urbana” (que seriam as construções, os formatos das ruas), o “conteúdo social” (o estilo e padrão de vida dos moradores) e a “função” (se são mais residenciais, comerciais ou administrativas).

Segundo Moustapha, que também trabalha na Sehab (Secretaria de Habitação Municipal), não há uma definição técnica para definir bairro. “Eles são, de certa forma, subjetivos porque dependem da identificação do habitante”, explica. “Algumas pessoas dizem que moram num bairro, outras noutro”. Moustapha também chama a atenção para os Planos de Bairro, considerados uma reivindicação histórica da cidade.

Desde 2012, o Plano Diretor já constava a figura do plano de bairro, inclusive com diretrizes para a elaboração, investimentos, projetos, melhorias de espaços públicos, praças, áreas verdes, entre outros, feitos a partir dos cidadãos. “No entanto, são os Planos de Bairros das subprefeituras. Nem de distrito nem de bairros, mas de uma estrutura administrativa precisa”, diz Moustapha. No atual Plano Diretor está estabelecido que os Planos de Bairro devem ser desenvolvidos por associações de moradores ou pelas subprefeituras, aprovados pelo Conselho de Representantes das Subprefeituras e debatidos pelo Conselho Municipal de Politica Urbana. Confira mais sobre eles aqui.

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