Programa de Metas: baixo comparecimento marca o segundo dia de audiências

Publicado em Categorias Butantã, Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Jabaquara, M'Boi Mirim, Parelheiros, Participação Social, Política, Santo AmaroTags ,

O segundo dia de audiências públicas com a explicação de quais são as metas da gestão João Doria (PSDB) para os próximos quatro anos contou com um público abaixo do esperado. Na noite de ontem (1), elas ocorreram no Butantã, zona oeste, e em outras sete regionais da zona sul: Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Jabaquara, M’Boi Mirim, Parelheiros e Santo Amaro.

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O segundo dia de audiências públicas com a explicação de quais são as metas da gestão João Doria (PSDB) para os próximos quatro anos contou com um público abaixo do esperado. Na noite de ontem (1), elas ocorreram no Butantã, zona oeste, e em outras sete regionais da zona sul: Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Jabaquara, M’Boi Mirim, Parelheiros e Santo Amaro.

Leia aqui o Especial Plano de Metas (2017-2020)

Além da apresentação do Programa de Metas, também está sendo apresentada a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 e o Plano Plurianual de 2018-2021. As audiências acontecerão até a próxima quinta-feira (3) em todas as prefeituras regionais.

Confira abaixo um resumo do que ocorreu no terceiro dia das audiências devolutivas do Programa de Metas:

Butantã

Prevista para durar duas horas e meia, a audiência pública do Butantã não passou de cinquenta minutos de duração. O teatro do CEU (Centro Educacional Unificado) Butantã estava esvaziado com a participação irrisória de apenas 21 pessoas – dessas, quatro eram conselheiros participativos e outros dois de outros conselhos. O representante da prefeitura foi Mario Pecoraro, supervisor técnico da regional do Butantã.

As devolutivas para a região foram apresentadas por Gabriel Torres, da Secretaria de Gestão, e o Plano Plurianual 2018-2021, por Ester Nicubuco. Algumas das metas regionais como parte do que classificam de linhas de ação, estão: ofertar 3.042 novas matrículas em creches na Rede Municipal de Ensino; dar acesso a todas as 30 EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental); criar 302 unidades habitacionais para atendimentos via aquisição ou via locação social; realizar seis ações concentradas de zeladoria urbana; entre outras.

A conselheira participativa municipal, Rosimeire Duarte Mostrapascha, 52, criticou a falta de comunicação sobre a realização da audiência, reclamou da promessa do passe livre e avaliou como “péssimo” o encontro. “Tivemos uma reunião na semana passada e não fomos avisados. O prefeito regional também não compareceu”, criticou.

O Butantã é formado pelos distritos do Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sonia. Na região residem 428.217 moradores. (Por Vagner de Alencar)

Campo Limpo

Com um quórum e uma duração bem abaixo do esperado, a audiência pública devolutiva do Plano de Metas da Prefeitura Regional do Campo Limpo apresentou algumas metas e planos de ação para os próximos anos, além de explicar como foi o processo de organização desses pedidos. A regional foi uma das que apresentou mais sugestões – ao todo foram 584 –, porém o retorno não agradou aos presentes. A principal alegação, levantada por diversas pessoas, foi a ausência de metas vindas da população e sugeridas na primeira audiência, em abril. Reclamaram também da falta de clareza na apresentação, que incluiu a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018.

Bruno Shibata, secretário executivo adjunto da Secretaria de Gestão, apresentou as metas e mostrou aquelas que serão regionalizadas e as que atenderão toda a cidade. Dentre as metas focadas no Campo Limpo estão: ofertar 10.280 novas matrículas em creches; implantar internet de alta velocidade nas 44 EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental); entregar 259 unidades habitacionais para atendimento via aquisição ou via localização; beneficiar 13.222 famílias com procedimentos de regularização fundiária; criar dois pontos de wi-fi e realizar duas ações de zeladoria urbana concentradas.

Durante a audiência, os moradores também puderam dar sugestões para o Pano Plurianual, de 2018 a 2021, que será entregue como projeto de lei ao Legislativo no dia 30 de setembro.

Dentre as metas focadas no Campo Limpo estão: ofertar 10.280 novas matrículas em creches; implantar internet de alta velocidade nas 44 EMEFs (Crédito: Caroline Pasternack)

“É importante a participação da população e acredito que ela deva participar ainda mais, com ideias e sugestões, pois é do interesse de todos. Também é bom para entender qual é o papel da prefeitura regional e o que ela possui de propostas para nos passar. Eu participo do Conselho de Segurança do Campo Limpo e compareci para apresentar nossas sugestões”, comenta Gilmar Dantas, morador do bairro Jardim Catanduva. (Por Caroline Pasternack)

Capela do Socorro

Cerca de 40 pessoas, incluindo funcionários da prefeitura, participaram da audiência de Capela do Socorro, que abrange os distritos de Cidade Dutra, Socorro e Grajaú, e onde moram 594.930 pessoas, de acordo com o último Censo. O quórum foi inferior ao do encontro anterior, quando cerca de 100 pessoas compareceram ao CEU (Centro Educacional Unificado) Vila Rubi. Apenas dois moradores da região falaram na audiência, que começou às 19h29 e terminou por volta das 20h20.

Um deles foi o advogado Sidney Cruz, representante do Avança Grajaú. “O movimento foi criado em janeiro e lutamos por uma prefeitura regional própria para a região do Grajaú”, disse.

As principais metas para a Capela do Socorro anunciadas foram a criação de 6.602 vagas em creches e a regularização fundiária para 14.386 famílias. Esta segunda foi uma das solicitações feitas na audiência pública de abril. (Por Diogo Marcondes)

Cidade Ademar

Com menos de duas horas de duração, a audiência devolutiva do Programa de Metas contou com apenas 34 pessoas na Cidade Ademar, zona sul da capital, entre movimentos sociais e moradores sem vínculo a grupos populares. Número inferir aos 80 registrados na primeira audiência, em abril deste ano.  Além do Programa, também foram apresentados a Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2018 e o Plano Plurianual de 2018 a 2021.

Entre as metas para a região, a habitação e a criação de vagas em creches ganharam destaque. No entanto, a falta de clareza nas informações não agradou ao público presente. “As sete mil vagas em creches anunciadas não ficaram claras. Não há especificação se serão novos convênios com a rede privada ou a construção de novas unidades. Nosso receio é que ocorra uma superlotação nas salas”, enfatiza Renata Paranhos, conselheira participativa.

Previsto para este ano, o Conjunto Habitacional Espanha foi um dos pontos mais citados entre os moradores que falaram ao microfone. Anunciado em 2014 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT), a unidade habitacional possui a mesma quantidade de apartamentos anunciada atualmente pela gestão João Doria (PSDB), o que causou confusão entre os presentes, já que não se sabe se esse ele é referente ao Conjunto Habitacional ou se são mais 3.860 em outros empreendimentos.

Entre outras demandas levantadas pela população, mas que não estão contempladas no Programa de Metas, estão a criação de um CEU (Centro de Educação Unificada) na região, construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), maior repasse à implantação e conservação de um terceiro piscinão e construção de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para atendar os 40 mil dependentes químicos da região. (Por Vagner Vital)

Jabaquara

“Quem fez o Plano de Metas não conhece o Jabaquara porque não vi bairros que necessitam de atenção, como Vila Guarani, Cidade Vargas e Domitila, serem citados”, reclamou Fábio Siqueira, 34, do Movimento de Resistência dos Conselhos Participativos. Outras reivindicações também foram feitas, como a reforma do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, a falta de médicos e a construção de novas creches.

Jabaquara (Crédito: Beth Castello)

A audiência do Plano de Metas devolutiva, que aconteceu no auditório do CEU Jabaquara, contou com a participação de cerca de 30 pessoas entre conselheiros, líderes comunitários, membros de associações e representantes de partidos. Público menor em relação ao que compareceu na audiência de abril, que contou com 50 participantes. Além disso, a apresentação das metas foi feita de forma rápida por Flávio Fenolio, chefe de gabinete Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

O Coordenador do Conselho Participativo, José Luiz, 60, cobrou das autoridades a extinção do Conselho de Planejamentos e Orçamentos Participativos (CPOP) e a Operação Urbana Água Espraiada. “É uma mudança total no Jabaquara e ela não foi citada em nenhuma das metas” disse. (Por Kátia Flora)

M’Boi Mirim

A audiência do M’Boi Mirim começou às 19h35 e, em uma apresentação rápida, o secretário adjunto de Educação, Daniel De Bonis mostrou as metas gerais e depois especificou aquelas que são para a região do M’Boi Mirim, levantando os pontos mais importantes. Em uma de suas falas, o secretário afirmou que o local é onde há maior fila de espera para vagas em creches e destacou a importância de se ampliar as escolas integrais de Ensino Fundamental.

O M’Boi recebeu 401 sugestões, sendo 213 nas audiências, 5 por e-mail e 183 pela plataforma. As principais sugestões foram para as áreas de mobilidade, transporte, saúde e cultura. Dentre as metas anunciadas estão: 10.169 novas matrículas em creches; 27 escolas do Ensino Fundamental com o acesso à internet de alta velocidade; 1.404 unidades habitacionais entregues; 6 pontos de wifi livre gratuito na região; 1 ação de zeladoria urbana no âmbito do Programa Cidade Linda; contratação de 84 médicos nas UBS; reequipar 7 UBSs; entre outras.

Alguns moradores questionaram sobre a situação precária das calçadas, sobre a falta de creche, o reforço na segurança nos postos de saúde e nas escolas, e sobre a maior fiscalização nas áreas de mananciais. “Falta medicamento, mobilidade é péssima com as caçadas que temos, não tem um olhar voltado para a periferia. Se fala de Programa de Metas, mas até onde elas serão cumpridas? É fácil chegar e falar que o governo anterior deixou um valor e não fez nada, que não entra mais verba para a prefeitura trabalhar… Então, eu acho que só com o tempo a gente vai ver se essas metas vão se concretizar”, disse Bruna Santana, 23, moradora do bairro Jardim Vera Cruz e auxiliar administrativa. Era a primeira vez que a jovem participava de uma audiência pública. (Por Cintia Gomes)

Parelheiros

Três minutos foi o tempo máximo para que os moradores da região de Parelheiros, pudessem expor os problemas que enfrentam no bairro. Em audiência pública que aconteceu na prefeitura regional para 212 munícipes, mais uma vez a conclusão do Hospital de Parelheiros entrou em pauta. “A nossa luta é constante, pois necessitamos muito deste hospital. O pronto-socorro já não suporta mais. Esse hospital não vai ajudar apenas nós de Parelheiros, mas moradores de bairros vizinhos, como Cipó e também do município de Embu-Guaçu”, disse a estudante de enfermagem, Bruna Travagli. A entrega do hospital é uma das principais metas para a região.

Segundo o prefeito regional Adailson de Oliveira, foram entregues 407 sugestões na audiência de abril e dentre os temas que mais se destacaram foram saúde, educação, meio ambiente e cultura.

O segundo tema mais cobrado na noite foi a construção da casa de cultura. “A cultura é saúde, é educação, é construção. Sem cultura, eu não vejo que Parelheiro possa evoluir. Venho a todas as audiências e cobro nossa Casa de Cultura. Enquanto ela não sair, eu vou bater de frente”, disse Jeferson Nogueira, que trabalha como artista de rua. (Por Rubens Rodrigues)

Oferta de 1.318 novas matrículas em creches na Rede Municipal de Ensino está entre as metas de Santo Amaro (Crédito: Dalton Assis)

Santo Amaro

Com apenas uma hora de duração e uma apresentação sucinta da versão final do Plano de Metas, Yara Cunha Costa, Secretaria Adjunta dos Direitos Humanos, foi quem apresentou a devolutiva na Prefeitura Regional de Santo Amaro. Havia 17 pessoas presentes, parte delas era ligada a algum conselho participativo ou trabalhavam na prefeitura.

Das 54 linhas de ações do projeto, foram contempladas as seguintes entregas especificas para regional de Santo Amaro: oferta de 1.318 novas matrículas em creches na Rede Municipal de Ensino; melhoria no acesso à internet de alta velocidade para as 12 EMEFs; reforma ou readequação de uma unidade da Rede de Urgência e Emergência, entre outras.

Rodrigo Fittipaldi, presidente do Instituto Cidades Saudáveis e coordenador do CADES (Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Cultura de Paz de Santo Amaro) questionou as devolutivas das metas. “Temos muitas demandas aqui na região, mas o que faltou, efetivamente, foram prazos. Faltou clareza de quando essas metas serão cumpridas”. (Por Dalton Assis)