Conselheiros questionam a redução dos conselhos participativos

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“Acho que diminuindo a quantidade de conselheiros vai acabar com os conselhos”, afirma a educadora social Flávia das Dores Boutim, 52, sobre o decreto divulgado pela Prefeitura de São Paulo na semana passada, que reduzirá pela metade o número de representantes do Conselho Participativo Municipal. Moradora e conselheira de Ermelino Matarazzo, no extremo leste da…

“Acho que diminuindo a quantidade de conselheiros vai acabar com os conselhos”, afirma a educadora social Flávia das Dores Boutim, 52, sobre o decreto divulgado pela Prefeitura de São Paulo na semana passada, que reduzirá pela metade o número de representantes do Conselho Participativo Municipal.

Moradora e conselheira de Ermelino Matarazzo, no extremo leste da capital, Flávia é uma entre os mais de 1000 conselheiros eleitos em 2015 – o segundo ano biênio das eleições do órgão, que atua de maneira independente e foi criado em 2013 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT). Após as eleições agendadas para dezembro deste ano, a quantidade de conselheiros vai passar a ser apenas 560 – um corte de mais de 50%.

Para Flávia, essa redução é uma maneira de enfraquecimento do conselho nesta gestão. “Temos um quadro grande de conselheiros. Se metade desistir por algum motivo pessoal, ficará ainda metade”, diz a estudante de serviço social.

Ela sugere que o trabalho, já realizado voluntariamente, seja valorizado e propõe uma nova forma de estrutura. “Devíamos ter dois representantes por bairro para, assim, fortalecer cada região. Só o morador local sabe o que é prioridade para ele. Se houver desistências, assim mesmo teremos participantes suficientes para manter os conselhos”, acredita.

O alemão Werner Regenthal, 65, morador do Butantã (zona sul) há mais de 30 anos, também é contrário às mudanças. De acordo com ele, o órgão é fundamental não apenas como agente fiscalizador, como também para ajudar a construir políticas públicas e metas.

“Eles [a Prefeitura] questionam o esvaziamento dos conselhos. Mas se esquecem que o grande culpado são eles mesmos. O poder público não dá retorno às demandas, apesar de existir a lei de transparência”, reclama Regenthal, que ocupa uma cadeira destinada aos imigrantes. “Não vão extinguir os conselheiros, mas vão secar”, salienta.

Renato Astray, também conselheiro do Butantã, também admite que a redução vai enfraquecer o órgão e causar impactos na representatividade de cada região, que são distintas entre si.

“A diminuição do número de conselheiros, com o mínimo de cinco, tanto para um distrito de 30.000 quando para um de 150 mil, vai gerar um desequilíbrio em todo o processo de representatividade. Raposo Tavares vai ter cinco e o Morumbi também. Quantas pessoas moram em Raposo? Qual o tamanho dos problemas das pessoas que vivem lá em comparação com os do Morumbi? Desculpa, não está certo”, lamentou o especialista em biotecnologia.

“Ter mais conselheiros é importante por uma questão de representatividade. A qualidade tem a ver com as condições que a gente tem pra trabalhar, com as devolutivas que dão”, destaca o farmacêutico.

A opinião de Astray foi debatida em contraposição à Celso Henriques, coordenador geral da Secretaria Especial de Relações Internacionais, em visita feita ao conselho do Butantã no mês passado. Na ocasião, Henriques disse que “qualidade não era quantidade.”

Reunião do Conselho Participativo Municipal do Butantã no dia 20 de julho, na Prefeitura Regional do Butantã (Crédito: Vagner de Alencar)

Henriques, que é responsável pelo Conselho Participativo Municipal e ocupa o cargo desde o início do ano, anunciou a redução do número de conselheiros, a exigência da Lei de Ficha Limpa para as candidaturas e o aumento de um representante para cada distrito de 10.000 para 30.000 moradores – como mostrou em primeira mão o 32xSP.

A economista Deise Bonome, conselheira e moradora do Jardim Vitória Régia, na Vila Andrade (zona sul), tem uma opinião distinta do conselheiro do Butantã. “Eu achei muito bom, já que a maioria das pessoas não frequenta as reuniões. O que pode impactar as regiões menores é elas ficarem com número insuficiente de representantes. Digo isso pela minha região, o Campo Limpo, na qual os distritos de Campo Limpo e Capão Redondo têm um número expressivo de representantes e a Vila Andrade somente sete”, assegura.

Ao 32xSP, Henriques rebateu as críticas de enfraquecimento do conselho e considera correta a redução no número de membros. “Eu disse que ninguém é obrigado a concordar com ninguém, mas precisa aprender a escutar e ouvir os demais”, completou, dizendo ainda que a coordenação está de “diálogo aberto”.  

Na tentativa de fortalecer o órgão, que atua de maneira independente, a Coordenação dos Conselhos Participativos está realizando conferências e oficinas em todas as regiões da cidade. O primeiro encontro aconteceu no último dia 17 na zona leste, na Prefeitura Regional de São Miguel, com a presença de todos os prefeitos locais.

“O objetivo é o estreitamento entre os conselheiros e para aproximá-los dos prefeitos locais, trazendo também a comunidade para participar e falar sobre as próximas eleições”, afirma Henriques.

Já as oficinas de Governo Aberto estão orientando os representantes sobre como ter acesso à Lei de Informação. Confira aqui a data das próximas conferências nas regiões centro, oeste, sul, sudeste e norte.

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