Pesquisa mostra por que conselheiros participativos abandonam o cargo

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Mais da metade dos conselheiros participativos do Butantã, na zona oeste, abandonaram ou se afastaram do cargo desde o início do mandato. Dos 44 eleitos em 2015, apenas 20 permanecem na função de ser os “olhos da prefeitura local”. Uma redução de mais de 50%. No Campo Limpo (zona sul), a situação não é diferente:…

Mais da metade dos conselheiros participativos do Butantã, na zona oeste, abandonaram ou se afastaram do cargo desde o início do mandato. Dos 44 eleitos em 2015, apenas 20 permanecem na função de ser os “olhos da prefeitura local”. Uma redução de mais de 50%. No Campo Limpo (zona sul), a situação não é diferente: 23 dos 51 conselheiros foram afastados, o que significa uma queda de 45%.

O baixo quórum foi a principal justificativa da Prefeitura, que, no último dia 15, publicou um decreto que visa diminuir em 65% a quantidade de conselheiros a partir das próximas eleições, em dezembro deste ano.

Desfavorável à medida, a ex-conselheira do Butantã, Marta Pimenta, afirma que é preciso qualificar o debate e não culpabilizar os conselheiros. “Os representantes não se sentem representados. É necessário qualificar essa discussão porque a proporcionalidade de conselheiros e o número de conselheiros é fundamental”, assegura.

Para a conselheira Sonia Hamburguer, a evasão foi mais acentuada no fim de 2016. “A partir de outubro do ano passado, já começaram [as desistências]. Em 2016, a gente trabalhou pra burro”, diz. “Eles [a Prefeitura] questionam o esvaziamento dos conselhos, mas se esquecem que os grandes culpados são eles mesmos. O poder público não dá retorno. Apesar de existir lei de transparência”, completa Sônia.

Levantamento

Para tentar encontrar respostas pela alta evasão, o Conselho Participativo Municipal (CPM) do Butantã divulgou na última segunda-feira (21) um levantamento que mostra os motivos que levaram representantes e ex-membros a abandonarem o cargo.

Ao todo, 45 conselheiros do Butantã e de outras regiões, como Cidade Tiradentes e Itaim Paulista (extremo leste), responderam questões relacionadas à permanência e motivações para prosseguir no conselho, os pontos fracos e fortes, e à efetividade do órgão, que atua de maneira autônoma e foi criado em 2013 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT).

A ausência de ações efetivas às demandas e a escolha de prefeitos regionais envolvidos com esquemas de corrupção foram algumas das motivações de ex-membros apontados no estudo.

A discussão de políticas públicas foi considerada um dos pontos fortes para a existência dos conselhos, enquanto a “descartabilidade” das decisões por parte das regionais foi um ponto fraco, segundo o levantamento (veja abaixo).

Vozes

Cada mandato tem duração de dois anos e podem ser candidatos munícipes acima dos 18 anos. Metade das vagas são destinadas às mulheres e também há cadeiras para imigrantes.

Cada conselho possui o seu próprio regime interno. Na maioria deles, um conselheiro é afastado após três faltas seguidas, sem justificativa. Além disso, os representantes podem abandonar o cargo a qualquer momento, já que se trata de um trabalho voluntário, sem qualquer remuneração.

Na Vila Mariana, dos 34 conselheiros eleitos, 12 deixaram o cargo. No Ipiranga (zona sul), foram cinco, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais.

Coordenadora do Conselho Participativo Municipal (CPM)-Ipiranga, Janine Durand resolveu comunicar seu desligamento do cargo via Facebook, no dia 24 de agosto. “Estamos tentando realizar novas eleições desde fevereiro, como previa nosso regimento, sem sucesso. As pautas mensais não têm sido decisivas para debate sobre o orçamento ou definição de prioridades desta prefeitura regional, tendo como consequência o esvaziamento do conselho”, afirmou na rede social.

“A Prefeitura soltou um decreto de mudança nas regras eleitorais, sem consulta e debate com os CPMs. Por todas estas razões, não vejo sentido nenhum em coordenar o CPM-Ipiranga. Com todo respeito aos incansáveis companheiros de conselho, que dedicam sua vida na garantia de direitos para a igualdade e democracia, continuamos juntos neste propósito”, disse.

No caso das vagas ociosas, suplentes são chamados para ocupar o posto. Segundo conselheiros, no entanto, muitas delas permanecem desocupadas pela negativa dos candidatos.

Para Rafael Arantes, 42, conselheiro da Mooca (zona leste), existe uma “dominação” dos conselhos por parte de membros mais articulados. “Isso faz com que os outros se sintam com pouco poder para realizar os objetivos que tinham em mente quando ingressaram. A formalidade nas reuniões também desmotiva os conselheiros nas suas funções”, diz o comerciante.

Os encontros “burocráticos”, segundo Wagner Sampaio, da Cidade Ademar (zona sul), dificultam a compreensão e interesse em continuar no órgão.

“Os conselheiros desistem por não atenderem algumas demandas, pela falta de apoio da própria prefeitura regional, por se sentir fraco mediante a tanta burocracia ao solicitar algum serviço. Há muita discussão e pouca ação”, afirma ele.

“O segredo para fortalecer os conselhos é garantir mais autonomia para realizar ações para a comunidade e desburocratizar para garantir mais resultado”, completa.

Celso Henriques, coordenador-geral da Secretaria de Relações Governamentais, acredita o afastamento ou abandono dos conselheiros se dá por motivos pessoais, seja porque começou a estudar à noite ou conseguiram um cargo público. Porém, a baixa participação é acima do esperado. “Até hoje, visitei 26 reuniões de conselhos. Faltam só seis. A presença de conselheiros não chegou a 20%”, diz ele, que também é responsável pela coordenação geral do Conselho Participativo.

“Estou estudando uma forma de regulamentar as faltas. O conselheiro precisa ter uma justificativa. Com a redução, esperamos que os quinhentos e poucos sejam comprometidos”, salienta ele, que está realizando uma série de conferências e oficinas regionais com conselheiros e a população na tentativa de “fortalecer o órgão”.