1 em cada 7 imigrantes é empregado sem carteira em SP

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Conheça histórias de estrangeiros e sua relação com o mercado de trabalho, que em 18 de dezembro celebraram o Dia Internacional do Migrante

1 em cada 7 imigrantes trabalha na informalidade em SP
Maioria dos migrantes internacionais atua na confecção têxtil (Casey And Sonja/CCBY)

A boliviana Estela Arteaga, 52, chegou a São Paulo há 30 anos em um intercâmbio cultural, para finalizar a faculdade de fisioterapia, se apaixonou pelo Brasil e nunca mais voltou ao país de origem.

“Gostei do país e queria aproveitar as oportunidades nele”, conta ela, que atua na área de formação e também no comércio de roupas típicas bolivianas, na Praça da República, no centro da capital paulista.

“Quero divulgar a cultura andina”, continua Estela, que na última segunda-feira (18), celebrou o o Dia Internacional das Migrações, ou Dia Internacional do Migrante.  A data foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2000, sendo celebrada desde então.

A fisioterapeuta é uma das 53 mil bolivianas que vivem na capital, segundo lista da Prefeitura, divulgada em 2016. A comunidade estrangeira é a segunda maior a residir em São Paulo, já há quatro anos, atrás de Portugal, com pouco mais de 100 mil residentes. No entanto, estima-se, segundo dados não-oficiais, que o número de residentes bolivianos seja bem maior: em torno de 500 mil na Grande São Paulo.

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Estela, no entanto, pertence a uma pequena minoria de imigrantes que conseguem exercer uma profissão na área de formação. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho, de 2015, o trabalho informal predomina entre os latino-americanos, especialmente no ramo têxtil.

“O tempo e a burocracia para o migrante regulamentar a sua situação no país faz com que se opte pelo trabalho informal. Muitas vezes, ele tem uma profissão, mas precisa da autorização para exercer. Sem documentação, não consegue trabalhar nas empresas, então recorre ao mercado informal até conseguir estar conforme a lei”, explica Estela.

MERCADO DE TRABALHO

O crescente número de imigrantes no município chamou a atenção de pesquisadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que realizou um estudo para compreender a situação dessa parcela da população no mercado de trabalho. O relatório “Inserção Laboral de Migrantes Internacionais: transitando entre a economia formal e informal no município de São Paulo”, lançado em novembro deste ano, apresenta o perfil de migrantes e suas áreas de atuação profissional na capital paulista.

De acordo com o documento, o principal motivo da vinda para o Brasil pelos migrantes entrevistados foi a procura por emprego. A maioria permanece no trabalho informal, atuando em comércio ambulante, construção civil (ajudante de pedreiro) e costura.

O estudo mostra que cerca de 1 em cada 7 migrantes informou ser empregado sem carteira e uma proporção entre 2% e 5% trabalha sem remuneração ou para a produção para próprio consumo.

Na capital, mais de 84% dos bolivianos e 77% dos peruanos estão no setor informal, seguidos pelo chineses e libaneses em torno de 60%, nacionalidades predominantes no comércio em São Paulo.

Comércio de imigrantes na República, região central de SP (Tamires Tavares/32xSP)

A informalidade foi a única alternativa para o peruano Luis Cerro Huaraya, 30. Ele trabalhou como vendedor ambulante até formalizar os documentos de residência no Brasil, onde vive há sete anos. “Só depois consegui um emprego com carteira assinada em uma empresa”, relata.

Atualmente, Huaraya atua no comércio de rua, na região central, por ter mais autonomia. “Aqui tenho mais liberdade, não tenho patrão e meus horários são flexíveis”.

Além da flexibilidade, outro motivo para a informalidade, segundo a pesquisa, é a existência de nichos étnicos – uma rede formada por pessoas de mesma nacionalidade e que, consequentemente, delimitama atuação profissional dentro daquela comunidade.

É o caso de Marta Chuí, que veio da Bolívia há 20 anos e foi inserida no ofício de costureira. “Naquele tempo não arrumava emprego no meu país. Vim pra cá por necessidade”, lembra. Há sete anos, ela virou ambulante, outro nicho seguido pelos seus conterrâneos.

Para os pesquisadores, o imigrante que está na informalidade tende a buscar somente trabalhos informais, e a situação permanecerá se não houver intervenção das organizações. 

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Mesmo depois de conquistarem um emprego formal, enfrentam novos desafios, como relata o senegalês Abdourahmane Diop, 37, há quatro anos no Brasil trabalhando no comércio étnico na região central.

“Trabalhei por dois anos com carteira assinada. Durante aquele tempo, sofri discriminação, principalmente pela cor [da pele] e pelo jeito de falar”, lamenta.

A falta de assistência por parte do poder público é outra crítica. “A Prefeitura não deixa a gente trabalhar em paz. Pegam as nossas coisas. Não estamos fazendo nada de ruim, estamos tentando sobreviver”, declara Diop.

Em nota enviada ao 32xSP, a Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig), equipamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), informa que “a inserção da população imigrante no mercado formal de trabalho contempla uma série de aspectos para além da intermediação de vagas, tais como a sua inserção no sistema bancário e o pleno domínio da língua do país de destino”.

Além disso, assegura que realizou ações em parceria com os Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Comitê Estadual para Refugiados (CER).

A pasta lembra, ainda, da existência do Projeto Portas Abertas, com cursos de Português ofertados aos imigrantes e da aprovação, em 2016, da Lei Municipal nº 16.478, que institui a Política Municipal para a População Imigrante (PMPI), a única a tratar da questão migratória em âmbito local, do país.

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