Após estudo minucioso, engenheiro rebate balanço de ações da Lapa

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Morador critica transparência em contratos, números duvidosos de levantamento e elogia economia com despesa de carros

O engenheiro Carlos Minniti mostra toco de árvore na calçada que foi esquecido de ser removido próximo à Praça Dr. Penteado Medici (Cleber Arruda/ 32xSP)

O engenheiro de alimentos Carlos Minniti, 59, é um bom exemplo de cidadão preocupado com o que a administração pública anda fazendo e prometendo aos munícipes. Seu último trabalho de fiscalização levou cerca de uma semana para ser concluído. Minniti se debruçou sobre o balanço de ações 2017 divulgado pela Prefeitura Regional da Lapa, região onde ele mora na zona oeste da capital paulista, para avaliar o que foi apresentado.

O levantamento mostra os gastos orçamentários, apresenta economias administrativas realizadas e cita projetos para 2018. Minniti, que acompanha e posta no site Diário Oficial da Lapa tudo que é publicado oficialmente sobre a região, fez vários apontamentos. Um deles diz respeito ao que foi apresentado como economias em contratos administrativos.

“Havia muita gordura nos contratos, houve uma redução, mas não a que o João Doria solicitou. Ele queria no mínimo 15% e chegamos a 11%”, afirma. E questiona o valor da economia com os contratos de limpeza, que segundo a regional foi de R$ 54 mil em janeiro de 2017 para R$ 26 mil no fim do ano.

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“É uma redução muito brusca e isso salta aos olhos. Ninguém consegue uma economia tão grande assim. Ou vamos ensinar todas as outras prefeituras como trabalhar ou algum detalhe não foi mostrado”, questiona.

Para o morador, a limpeza do Tendal da Lapa pode ter ficado de fora do contrato e virado responsabilidade da Secretaria de Cultura, o que ajudaria a explicar essa redução. “Estou perguntando, mas ninguém está me respondendo. A coisa está muito solta e ninguém questiona”. Uma economia elogiada pelo engenheiro diz respeito aos gastos com aluguel de veículos.

A prefeitura informa que em novembro foram encerrados os contratos com locação de carros com motoristas e todos os funcionários — incluindo o prefeito regional, Carlos Fernandes — passaram a utilizar os serviços da empresa 99Táxis.

Eram gastos R$ 45 mil com aluguel de 11 carros em janeiro. Em novembro, o custo foi de R$ 4.723,57 somado a um contrato de aproximadamente R$ 3 mil com dois veículos pequenos que foram mantidos. “Estão de nota 10. Era um absurdo o que se gastava com isso, uma mordomia. Ficavam dois, três carros com motoristas parados ali esperando sair”, elogia a medida.

CONTRATOS DEFASADOS

Uma preocupação de Minniti é em relação à transparência dos contratos. “Se você checar os sites, não só a página da prefeitura da Lapa, como outros, os termos de cooperação, os contratos, estão tudo completamente defasados. Há dúvidas sobre o que está vigente e o que não está. É uma transparência nota zero. Como os conselheiros vão acompanhar a administração pública?”, questiona.

Minniti já foi presidente do Conseg (Conselhos Comunitários de Segurança) Perdizes e conselheiro de metas nas gestões dos ex-prefeitos Gilberto Kassab (então no DEM) e Fernando Haddad (PT). “Existem dois ou três lugares virtuais que um cidadão comum, e principalmente um conselheiro participativo, deve visitar como se fosse um sacerdócio diário. Um deles é o site da prefeitura regional e o outro, o da prefeitura municipal. É interessante dar uma olhada na agenda do prefeito e as páginas do Facebook”, recomenda.

Sobre os diários oficiais, ele indica consultá-los todos os dias e digitar palavras-chave para buscar os assuntos e contratos de seu interesse. Um dos assuntos que chamou a atenção de Minniti no balanço foi a menção à intensidade na fiscalização da Lei Cidade Limpa, com os números da autuação por panfletagens e propagandas irregulares. Segundo a regional da Lapa, até novembro foram 462 multas por panfletagem, enquanto em todo o ano de 2016 foi gerada apenas uma autuação.

Minniti critica o fato de não terem sido apresentados dados de outras autuações, como a fiscalização de ambulantes irregulares, o relatório de mercadorias apreendidas, as construções irregulares, as multas por barulhos em estabelecimentos etc.

Após estudo minucioso, engenheiro rebate balanço de ações da Lapa
Mercado Municipal da Lapa, que atrai cerca de 5.000 visitantes por dia (Cleber Arruda/32xSP)

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O engenheiro também fez um comparativo entre o número de adoções de praças adotadas na Lapa e nas prefeituras regionais vizinhas da zona oeste. Segundo a gestão Lapa, foram realizadas 12 adoções em 2017. “Foi triste comparar com nossos ‘irmãos’. Em Pinheiros, foram 78, e no Butantã foram 98. Além disso, apenas duas das 12 eu consegui verificar no Diário Oficial quais foram”.

Ainda sobre a questão do verde e meio ambiente, ele observa que o número de plantios e a remoções de árvores não está claro. “Normalmente se planta em vias centrais e ruas largas, mas é difícil ver essas ações em ruas como a minha, onde tem um toco que não é desentocado e nem replantado. A informação é parcial, nós temos que ter um gráfico de onde esse plantio acontece”, diz.

Apesar de encontrar falhas em vários dados, Minniti considera ter sido um mérito da gestão Lapa divulgar esse balanço. “Perguntando para outras prefeituras regionais, vi que a maioria nem fez um balanço. Em outras regiões, os conselheiros nem têm esse material”, diz.

Procurada para comentar o estudo de 2017, as dúvidas levantadas e os planos para 2018, a Prefeitura Regional da Lapa não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

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