Menos de 5% das paulistanas denunciam agressões sofridas

Publicado em Categorias _01_home-posicao-04, SegurançaTags , ,

Delegacia de Defesa da Mulher é o canal oficial de maior procura. Com três unidades, zona leste lidera número de denúncias

Delegacia de Defesa da Mulher foi o local mais procura para denúncia contra violência (ONU Mulheres/Flávio Sandoval)

Nesta quinta-feira (8), a Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ibope Inteligência, divulgou os resultados da pesquisa “Viver em São Paulo – Mulher”. O estudo mostra que menos de um décimo das paulistanas denunciam a violência contra elas nos canais e meios adequados como a Delegacia de Defesa da Mulher, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, o Disque Denúncia e a Central de Atendimento à Mulher.

Dentre os quatro canais citados, o que teve maior índice de procura foi a Delegacia de Defesa da Mulher, com apenas 4%, sendo a maioria das queixas ocorridas na zona leste da cidade. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e o Disque Denúncia tiveram 3% de procura. Já a Central de Atendimento à Mulher teve 2%.

Na capital, estão espalhadas oito delegacias de defesa da mulher na cidade; três delas estão na zona leste: Pq. São Jorge, Itaquera e Jardim Marilia.

LEIA MAIS: Mulheres cobram centros de referência para vítimas de agressão no Jabaquara

Ao todo foram 428 entrevistas com mulheres de 16 anos ou mais entre os dias 8 e 27 de dezembro de 2017 por meio de coleta pessoal e online. A margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos.

No final do ano passado outra pesquisa já apontava a gravidade da situação feminina. Realizada em âmbito nacional, segundo o Datafolha, quatro em cada dez brasileiras (42%) relataram já ter sofrido assédio sexual.

Para a promotora de justiça e especialista em violência contra a mulher, Silvia Chakian de Toledo, o caminho é longo para que a violência contra a mulher seja minimizada e a mudança depende de um conjunto de estratégias que atuem em parceria. Sobre os baixos números de denúncias em São Paulo, ela avalia que a vergonha e a dependência financeira ainda são barreiras para isso.

PROJETO DE LEI

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo, desde setembro do ano passado, o projeto de lei (PL 124/2017) que propõe a gratuidade temporária nos ônibus da capital para mulheres vítimas de violência. O projeto é de autoria da vereadora em exercício, Sâmia Bomfim, e da ex-vereadora Isa Pena, ambas do PSOL.

De acordo com o texto de justificativa do projeto, essa gratuidade é importante para que a mulher possa, por exemplo, procurar emprego, garantir a independência financeira e até mesmo acompanhar o processo na Justiça com o devido apoio institucional.

O texto afirma ainda que “todas as medidas protetivas e/ou de acompanhamento, que servirão de critério para a concessão da gratuidade temporária, são previstas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)”.

A promotora de justiça e especialista em violência contra a mulher, Silvia Chakian de Toledo Santos, vê com bons olhos a proposta.

“É muito importante fornecer mecanismos emocionais e financeiros para essa vítima. Há uma grande dificuldade para elas retomarem a vida normalmente, voltarem a ter uma vida livre. Todas as medidas tomadas em relação a situações de violência contra a mulher são importantes, mas devem ser efetivas. O PL busca essa efetividade”, ressalta. Ainda segunda ela, a dependência financeira da mulher pode gerar um agravamento da violência.

VEJA TAMBÉM: Único centro de referência à mulher da zona leste continua fechado

De acordo com uma pesquisa realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais junto com a ONU Mulheres, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo 33,2% deles praticados pelo parceiro ou ex-parceiro.

Sâmia Bomfim lembra que a ideia elaborar o projeto de lei surgiu após a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Mulheres, ocorrida no ano passado, quando ela ouviu muitas mulheres revelaram ter medo de sair de casa.

“Ouvimos isso da subcomandante da GCM (Guarda Civil Metropolitana), e, além dela nos contar sobre essas situações, nos explicou o que era o Projeto Guardiã Maria da Penha. Instituído durante a gestão do prefeito [Fernando] Haddad (PT), ele prevê proteção às mulheres vítimas de violência. A guarda acompanha essas mulheres e garante que o agressor não se aproxime delas”, diz.

“Se pararmos para pensar, são poucas mulheres que estão sob medida protetiva. Ainda que a gratuidade temporária no ônibus tenha um custo para o transporte público, não há motivo para esse projeto não ser aprovado, pois ele atende uma parcela da população feminina da cidade bastante vulnerável”, conclui a vereadora.

O projeto ainda passará pela Comissão de Administração Pública e depois irá para votação no plenário.