Na zona leste, alunos com deficiência evadem duas vezes mais

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Dados da Secretaria Municipal de Educação mostram que, entre 2015 e 2017, 6% dos estudantes sem deficiência abandonaram a escola; a metade em relação àqueles com

Jéssica cursa o ensino médio e tem síndrome de Aicardi Goutieres, uma doença rara que afeta o sistema neurológico, ocular e vertebral como a mobilidade das pernas (Reprodução)

A falta de material didático adaptado e a ausência de infraestrutura acessível fizeram Jéssica Cavalcanti Vitiello, 17, em 2016, abandonar as escolas na escola municipal Roquette Pinto, no Jardim Nice, na zona leste de São Paulo.

A jovem tem síndrome de Aicardi Goutieres, uma doença rara que afeta o sistema neurológico, ocular e vertebral como a mobilidade das pernas.

De volta à sala de aula de outra escola da região, Jéssica diz que existe exclusão pela metodologia usada.

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“Eu me sinto excluída pelo modo que o ensino é passado pelos meus professores. Não compreendo a letra cursiva, somente a letra bastão. Mesmo sabendo disso, insistem em escrever apenas com a letra cursiva no quadro.”

Atualmente Jéssica está matriculada no 1º ano do ensino médio, na escola da rede estadual Professor Moacyr Campos, também na zona leste, a estudante sonha ser policial.

Para driblar as dificuldades, ela conta com o apoio das colegas de classe, que escrevem em letra bastão no caderno e repassam a ela.

O abandono escolar, no entanto, tem contornos distintos quando o assunto é criança com deficiência.  

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação, na zona leste, desde o final de 2015 até 2017, a evasão escolar de estudantes sem deficiência foi de 6% nos ciclos fundamental e médio. Em contrapartida, para um aluno com deficiência esse índice chega  a 11,1%, praticamente o dobro.

No entanto, segundo a Secretaria Estadual de Educação, o número de alunos que abandonaram as escolas da rede estadual diminuiu em 32,7%, o montante foi de 4.236 que deixaram a escola em 2015, para 2.848 até o fim de 2017.

Procurada, a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência afirma que as secretarias municipal e estadual que deveriam ser acionadas.

PROGRESSÃO CONTINUADA

Para espanto da mãe de Jéssica, Cláudia Simone Cavalcanti Vitiello, 46, a filha foi aprovada com base na progressão continuada, que está contemplada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). A lei estabelece, como princípios uma educação inclusiva, “o respeito aos diferentes tempos e ritmos de aprendizagem”.

“Eu não aceitei a aprovação dela. Fui até a escola, questionei que uma progressão continuada só seria possível se o ensino fosse adaptado, aí tiveram que reprovar”, relata.  

Cláudia Simone conta que gastava R$ 350 em aulas particulares com uma psicopedagoga especializada em crianças com deficiência.

Ao 32XSP a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirma que se prontificaria em conversar com a direção da escola estadual Professor Moacyr Campos para ajustar o ensino escolar.

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Por usar cadeiras de rodas, Jéssica depende de infraestrutura adequada para ter acesso aos ambientes do colégio. Na capital paulista,  das 440 escolas acessíveis, 146 estão nas cinco Diretorias de Ensino da zona leste.

De acordo com o QEdu, plataforma que fornece dados de escolas públicas brasileiras, as dependências da escola Moacyr Campos estão adaptadas para pessoas com deficiência.

Porém, Cláudia contesta. “Quando o elevador não funciona, somos orientadas a voltar para a casa. Não há rampas. O banheiro recebeu um assento adaptado porque tive que levar”.  

DIREITOS EM ACESSIBILIDADE

Para que uma unidade escolar seja acessível, é preciso que ela siga os padrões da norma NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Significa que as escolas devem oferecer rampas de acesso e elevadores, piso tátil, barra de apoio, entre outros equipamentos. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê a oferta de profissionais de apoio escolar para cuidar desses alunos.

Na zona leste, a ex-conselheira da pessoa com deficiência Silvana Nascimento, 51, alerta que o ensino não depende apenas de infraestrutura.

“Seguir normas arquitetônicas é fundamental, mas pensar em um ensino com apoio escolar na sala de aula, um material didático ajustado ao aluno é o que fará a diferença”, reforça ela, que tem um filho com Síndrome de Willians.

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