Os desafios para quem vai comandar a Prefeitura de SP a partir de janeiro

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Do UOL Uma cidade de 11 milhões de habitantes dentro de um país em crise econômica. Quem vencer a eleição de outubro em São Paulo terá muito trabalho pela frente. Confira desafios que o(a) vencedor(a) da disputa eleitoral enfrentará a partir de janeiro. Saúde A insatisfação com o sistema de saúde está entre as maiores…

Do UOL
Uma cidade de 11 milhões de habitantes dentro de um país em crise econômica. Quem vencer a eleição de outubro em São Paulo terá muito trabalho pela frente. Confira desafios que o(a) vencedor(a) da disputa eleitoral enfrentará a partir de janeiro.

Saúde

A insatisfação com o sistema de saúde está entre as maiores queixas dos moradores de São Paulo. Há frequentes reclamações contra a demora para conseguir consultas, fazer exames e cirurgias na rede municipal de saúde. O desafio é dar continuidade a obras e tomar medidas para melhorar o atendimento. “Faltam médicos e hospitais”, afirma Maurício Broinizi, coordenador-executivo da organização Rede Nossa São Paulo.

“A média de leitos hospitalares da cidade está acima do recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), mas a cidade recebe gente de todo o país e da América Latina e tem uma concentração de leitos na região central. Então, a rede não está a serviço da população pobre da periferia de São Paulo. Faltam hospitais, mesmo de pequeno e médio portes, para socorrer a população.”

Fernando Haddad prometeu construir três hospitais em bairros da periferia e só deverá entregar um, em Parelheiros, na zona sul. O de Brasilândia, na zona norte, está em obras.

Das 43 Unidades Básicas de Saúde que prometeu erguer, entregou oito e tem 14 em obras. Também está em atraso a meta de reformar 20 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e construir cinco. Duas unidades foram entregues e há 13 obras andamento.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que, para diminuir o déficit de médicos, reformulou o Plano de Carreira para profissionais da área médica e administrativa, realizou concursos públicos, além aderir ao programa Mais Médicos com 259 profissionais atuantes nas Unidades Básicas de Saúde.

Sobre os hospitais, a administração municipal lembra a inauguração do Hospital Dr. Gilson Marques de Carvalho, na Vila Santa Catarina, em dezembro de 2015, e acrescenta que há reformas nos hospitais da rede municipal já existentes, com valores que ultrapassam R$ 60 milhões.

Com relação à construção das Unidades Básicas de Saúde, a prefeitura disse que há, na verdade, 21 unidades em obras, além de 28 em fase de licitação. Sobre as Unidades de Pronto Atendimento, a gestão Haddad acrescentou que quatro novas unidades serão licitadas até o fim do ano.

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Educação

As maiores carências da cidade estão na educação infantil. O ObservaSampa, Observatório de Indicadores da Cidade São Paulo, mantido pela prefeitura, mostra um deficit de vagas na pré-escola, de acordo com dados de 2014. O desafio é construir unidades e expandir as vagas para crianças de até cinco anos.

O programa de metas da administração municipal aponta que a gestão Fernando Haddad (PT) ainda não cumpriu o objetivo de construir 65 escolas de educação infantil, que atendem crianças de quatro e cinco anos. De acordo com informações atualizadas em junho, a prefeitura concluiu 32 escolas e tem 18 unidades com obras em andamento.

Quanto aos centros de educação infantil, para crianças de até três anos, a prefeitura tinha a meta de construir 243 unidades. Dados de maio mostram que somente 38 foram construídas e que 54 estão em construção.

“Há outros pontos que estão sempre na agenda como melhorar a qualidade do ensino, capacitar os professores e aumentar a oferta de ensino em período integral”, acrescenta Broinizi.

Em nota, a Prefeitura afirmou que foram criadas mais de 94 mil novas matrículas na educação infantil: 77,5 mil destinadas ao atendimento em creche e 16,5 mil à pré-escola. O total de matrículas chega a 495.366. De acordo com a gestão Haddad, desde 2013, foram implementadas 384 novas creches em imóveis construídos pela prefeitura e em imóveis próprios ou locados.

Desemprego e crise econômica

A crise econômica tem feito a taxa de desemprego crescer na região metropolitana de São Paulo. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o índice ficou em 17,6% da população economicamente ativa em maio.

O problema é nacional e depende da política econômica adotada pelo governo federal, mas a prefeitura pode agir para minimizá-lo. “Um desafio importante é colocar em prática o Plano Diretor em aspectos importantes como a descentralização econômica da cidade, incrementar uma política de incentivos e de indução de atividades econômicas, principalmente nas regiões leste e sul da cidade”, afirma Maurício Broinizi.

Com incentivos do poder público, empresas poderiam se instalar em bairros distantes do centro e ajudar a desenvolvê-los. “A atividade econômica mais descentralizada tem uma série de vantagens: reduz a necessidade de deslocamentos de grandes distâncias, diminui as emissões de poluentes e incentiva a prosperidade local.”

Historiador, Broinizi lembra que a necessidade de aumentar a oferta de empregos em bairros da periferia é uma questão antiga. O Plano Diretor foi aprovado na atual gestão.

Segurança

O número de homicídios na cidade de São Paulo vem caindo, mas a quantidade grande de roubos ajuda a manter a sensação de insegurança. Embora a Segurança Pública seja uma responsabilidade do governo estadual, que comanda as polícias civil e militar, a prefeitura também pode atuar nessa área, segundo Broinizi,

“A prefeitura tem um papel importante a desempenhar [na segurança pública]. Ela tem a condição de envolver a comunidade em torno de equipamentos, fazer investimento social, melhorar a iluminação, fazer as pessoas se apropriarem do espaço público.”

Para Broinizi, essas ações deveriam ser colocadas em prática inclusive em locais dominados pelo tráfico de drogas. “O controle do tráfico é um fator de atraso social, cultural, político e econômico do território porque o poder público tem medo e não investe nessas áreas. Quebrar essas barreiras seria algo fantástico, seria um caminho para sair do atraso.”

Finanças e obras

Aprovado em 2014, o Plano Diretor define a agenda para o próximo governo, diz o arquiteto e urbanista Kazuo Nakano, professor do curso de direito imobiliário da FGV (Fundação Getúlio Vargas). “Quem ganhar a eleição tem o desafio grande de tirar o Plano Diretor do papel. O plano tem uma série de instrumentos de política urbana. O maior erro seria ignorar essa lei. Seria uma irresponsabilidade.”

O plano prevê, por exemplo, a ampliação do uso da outorga onerosa. Paga a outorga quem quer construir acima de determinado limite definido em lei. Os recursos pagos formam um fundo que pode sustentar o investimento em obras públicas de infraestrutura na cidade.

Esse instrumento, diz Nakano, pode ajudar a prefeitura a minimizar seus problemas financeiros e contornar as dificuldades causadas pela crise econômica e pela escassez de recursos federais. “A capacidade de investimento da prefeitura é baixíssima [atualmente].”

Crédito: Daniel Guimarães/Flickr

Mobilidade

Para Kazuo Nakano, a prefeitura tem de continuar investindo em meios que reduzam a dependência do carro na cidade. “Solucionar a crise de mobilidade urbana é um dos grandes desafios da cidade.”

A gestão Haddad tinha o plano de construir 150 quilômetros de corredores de ônibus. Estão concluídos ou em obras 56 quilômetros. Outros 55 quilômetros estão contratados. Ou seja, será necessário dar continuidade aos investimentos.

Para Nakano, corredores interligados à rede de metrô e trens são fundamentais para melhorar a mobilidade. Os projetos de corredores, diz ele, também precisam ter articulação com ciclovias e melhorar as condições para os pedestres.

Adequar as calçadas da cidade é, aliás, é mais um desafio para a administração municipal, na opinião do arquiteto e urbanista. Outro desafio é ampliar a rede de ciclovias.

Em nota, a prefeitura disse que entre corredores novos, reformados, em obras, contratados ou em vias de contratação são ao todo 170 quilômetros. A gestão Haddad afirmou que, além de investir em corredores, implantou 500 quilômetros em faixas exclusivas de ônibus. “O programa de priorização do transporte público aumentou a velocidade de circulação dos coletivos e priorizou a circulação do transporte público nas vias da capital, aumentando a velocidade dos ônibus e reduzindo o tempo das viagens. Até 2012, a cidade possuía somente 90 quilômetros de faixas exclusivas”, acrescentou por meio de nota.

Habitação

De acordo com o Plano Municipal de Habitação, que começou a ser discutido neste ano, São Paulo tinha em 2010 um deficit habitacional de 474 mil unidades, além de 334 mil moradias inadequadas.

Para resolver esse enorme desafio, a prefeitura precisa investir em urbanização de favelas, na construção de moradias de interesse social e ampliar o uso de instrumentos como o aluguel social.

“[O problema habitacional] Vai ser uma batata quentíssima na mão [do prefeito]. As favelas, por exemplo, cresceram nos últimos anos. Elas precisam ser urbanizadas com urgência”, afirma Kazuo Nakano.

Meio ambiente

São Paulo tem carência de áreas verdes, tem poluição no ar, nos rios e córregos. Um desafio importante, avalia Kazuo Nakano, é tirar do papel os 167 parques propostos no Plano Diretor.

“A situação é grave. A ocupação irregular nas áreas de mananciais da zona sul e nos pés da serra da Cantareira, na zona norte, está fora de controle”, afirma o arquiteto e urbanista, que também chama a atenção para o fato de a cidade não ter colocado nada no lugar da inspeção veicular.