Quais as diferenças entre uma prefeitura regional, um distrito e um bairro?

12/08/2016 15:00 | Atualizado: 07/08/2018 13:56
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O arquiteto e urbanista Higor Moustapha ajuda a explicar essas diferenças. Saiba como funcionam e conheça as particularidades de cada uma delas

Prefeitura regional Mooca, na zona leste da capital paulista (Secom)

Suponhamos que Maria resida na Vila Andrade; José, no Campo Limpo; e, Francisco, no Morumbi. Essas personagens são hipotéticas, ao contrário dos locais, que compõem a geografia paulistana. Descontextualizadas, como distinguir essas regiões entre bairro, distrito e prefeitura regional? Morumbi é um bairro dentro do distrito da Vila Andrade, que por sua vez é administrado pela Prefeitura Regional do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo.

O arquiteto e urbanista Higor Moustapha ajuda a explicar essas diferenças. Ele mora em Santa Cecília, na região central da cidade, nome atribuído ao bairro e ao distrito da Prefeitura Regional da Sé. Veja a seguir as particularidades de cada uma delas.

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As prefeituras regionais (antigas subprefeituras) funcionam (ou deveriam) como o canal mais próximo e direto entre administração municipal e população local. Elas foram criadas em 2002 por meio da lei nº 13.999 para solucionar e realizar ações de zeladoria urbana, como recapeamento de ruas e avenidas, limpeza de córregos, troca de uma lâmpada quebrada de um poste, entre outros serviços.

“A prefeitura regional é o governo local daquele território. Cada uma delas é dividida em distritos, podendo ter um ou mais”, pontua Moustapha, que também é mestre em arquitetura pela Universidade de Sorbonne, na França.

Atualmente a capital paulista possui 32 prefeituras regionais, que são dirigidas por prefeitos locais, escolhidos pelo prefeito da cidade de São Paulo.

Já um distrito, explica Moustapha, “não tem uma estrutura administrativa própria e está subordinado à prefeitura regional ao qual pertence”. É uma divisão administrativa formada por um ou mais bairros.

É o caso da Sé, que abarca em sua regional oito unidades distritais, sendo a detentora do maior número entre as prefeituras locais. Por toda a cidade, estão espalhados 96 distritos. Na zona sul, estão os dois com o maior e o menor contingente populacional: Campo Limpo, onde vivem mais de 600 mil pessoas; e Parelheiros, com cerca de 140 mil moradores.

Por fim, um bairro, esclarece o especialista, não há uma definição técnica para defini-lo. “Eles são, de certa forma, subjetivos porque dependem da identificação do habitante. Algumas pessoas dizem que moram num bairro, outras noutro”, esclarece.

Um bairro pode ser classificado como uma comunidade dentro de um distrito, no caso da cidade de São Paulo, ou uma região dentro de um município qualquer. Conforme estudiosos, a noção de bairro está ligada tanto à origem popular como à geográfica, podendo ser uma organização populacional sem qualquer preocupação política. Rico ou pobre, um bairro também pode ser representado por um agrupamento de casas, mansões, condomínios, arranha-céus etc.

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Publicação atualizada às 13h15 em 7 de agosto de 2018.