Conselho Participativo conecta pessoas, mas não tem poder, diz conselheiro

11/05/2017 16:19 | Atualizado: 02/06/2017 15:03
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Antes mesmo de entrar no curso de ciências sociais na Universidade de São Paulo (USP), aos 18 anos, Victor Guerreiro já era um entusiasta da política. Agora, aos 29, desde o ano passado ele vem buscando se aproximar da área como conselheiro participativo municipal. Com mandato que se encerra no fim deste ano, Guerreiro avalia…

Antes mesmo de entrar no curso de ciências sociais na Universidade de São Paulo (USP), aos 18 anos, Victor Guerreiro já era um entusiasta da política. Agora, aos 29, desde o ano passado ele vem buscando se aproximar da área como conselheiro participativo municipal. Com mandato que se encerra no fim deste ano, Guerreiro avalia sua atuação e o papel do órgão, considerado por ele “sem poder”.

“O Conselho Participativo foi a primeira porta para agir socialmente”, afirma o cientista social e conselheiro da Mooca desde 2016. Decretado e regulamentado em 2013, o órgão foi criado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) com o propósito de planejar e fiscalizar as ações e gastos das 32 prefeituras regionais.

Essa proposta, porém, não se cumpriu muito na teoria, de acordo com Guerreiro. “O conselho não é empoderado. Não se bota café na mesa de recepção sem o aval do prefeito regional, por exemplo”, conta ele, que, por um ano, também foi secretário e coordenador das reuniões mensais. “Como fiscalizar o contrato de uma prefeitura regional com instrumentos e dados, se para um vereador é quase impossível analisar orçamento?”, questiona.

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No distrito da Mooca, na zona leste, dos cerca de 40 conselheiros eleitos, a votação mais expressiva não passou de 100 votos. Em outros distritos da cidade, o maior número aconteceu no Ipiranga, com 836.

Eleito com apenas 34 votos, Guerreiro ressalta que seu resultado nas urnas foi irrisório. “Se pensar que são 1.113 lideranças, com tão baixa votação, não existe poder nenhum. Não posso ser considerado líder com apenas 34 votos.”

“Muitos [dos eleitos] passam a ter liderança na região para canalizar recursos para as coisas que interessam. Não sabem se determinado buraco foi feito a partir de um contrato bem feito, por que tais pessoas foram colocadas em determinados cargos”, esclarece.

Para o cientista social, o Conselho Participativo Municipal deveria funcionar como uma “Câmara Legislativa para a Prefeitura Regional”. Mas, a falta de empoderamento limita a atuação, considerada fraca. “Está mais para a lógica de uma sala de aula do que para um ente representativo. Se anda com tal pessoa que não gosta de tal pessoa, ela não gosta de você. A linguagem de comunicação passa a ser do ‘amiguismo’, de se aproximar para conseguir vantagens”, critica Guerreiro, que atualmente estuda gestão de política pública na USP e estagia na Assembleia Legislativa.

Ele sugere que o Conselho seja deliberativo. “Tinha que ter algum tipo de pressão. Que [o conselho] possa decidir ‘x’ por cento do orçamento, por exemplo. Em nada há a última decisão do conselho”.

Guerreiro acredita que “dificilmente” irá se candidatar a um novo mandato. “Quem sabe, se eu montasse uma chapa grande com cinco pessoas, seria possível se eleger. Com a força de cinco engajados, poderia haver um resultado diferente. Hoje, não sei se vale a pena”, esclarece, ponderando, em seguida.

“Uma vantagem do conselho é que ele conecta as pessoas por meio de interesses dispersos. Na Mooca aconteceu menos, mas aconteceu. O cara da associação de moradores, que conhece o do movimento social e começam a discutir e a criar canais de encontros para as lideranças”, assegura.

 

Em movimento

Ao contrário de Guerreiro, com 10 vezes mais votos que o candidato da Mooca, Renata Paranhos, 39, se elegeu na Cidade Ademar, na zona sul. A experiência no Cecasul (Centro de Cidadania e Ação Social Sul), coletivo iniciado há dez anos com foco na educação de jovens e adultos, e mais recentemente como movimento popular de moradia, foi um dos principais motivos à candidatura.

“Lutamos por um projeto de moradia, acompanhamos a assinatura, fizemos visitas no local e até recebemos secretários. Era uma maneira de levar as reivindicações locais”, afirma Renata, que também trabalha como enfermeira.

Cada conselho tem, no mínimo, 19 representantes e, no máximo, 51. O número de eleitos varia de acordo com a distribuição da população das prefeituras regionais e seus distritos.

Segundo Renata, é preciso integração com outros conselhos municipais, como o de saúde, o de educação e os tutelares. “Eles ficam à margem. É algo que tem me preocupado muito. Seria importante fazermos conversas com os conselheiros tutelares para formarmos ações que abrangem nossas crianças e adolescentes”, propõe.

Se de um lado a Cidade Ademar apresenta movimentos sociais atuantes, de acordo com Guerreiro faltam coletivos estruturados na Mooca. “Se eu disser que não têm, estarei mentindo, mas não é muito latente”, constata.

Uma estranha no ninho

Eleita com 45 votos, Ceila Santos, 43, diz ainda se sentir uma “estranha no ninho” como conselheira do distrito do Morumbi, na zona oeste, uma das regiões mais ricas da capital.

De acordo com ela, o perfil dos conselheiros vem de partidos políticos, geralmente de ideologias de esquerda. “Outros são pesquisadores, que estão fazendo mestrado ou doutorado, ou que trabalham em movimentos do terceiro setor”, diz. “Existe um histórico da vivência ativista no interesse pelo cargo, que não há remuneração.”

Por esse motivo, garante, se considera uma “quase moradora” entre os eleitos. Ainda segundo ela, a atuação como conselheira participativa permitiu com que se reconhecesse como cidadã.

“[Me possibilitou] reconhecer onde moro, de que bairro minha rua faz parte; saber que ela tem uma região que se chama distrito e que esse distrito tem uma região que se chama subprefeitura – atual prefeitura regional – e que essa subprefeitura tem uma administração, entre aspas, autônoma, que vai ter um orçamento específico”, explica.

Apesar de formada em jornalismo e com acesso à informação, Ceila conta que apenas entendeu o conceito de participação social por meio do conselho. Essa compreensão iniciou a partir do ativismo pelo parto humanizado e da participação de conferências de saúde.

“Os conselhos são espaços que podem trazer uma vivência política, de transformar a visão dessa pessoa, que vai ter uma oportunidade de reconhecer que voto não é uma ‘encheção de saco’ ou a única maneira de nós mudarmos nosso sistema político, do que é ser cidadão e fazer parte de uma sociedade”, finaliza.

 

Fábio Arantes/ Secom