Com 33% da população negra, Vila Maria perde Centro Municipal de Igualdade Racial

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Reabertura da unidade é pleiteada pelo conselho participativo municipal. Centro foi inaugurado em 2016, na gestão Haddad, e fechado em 2017

Centro de Referência foi fechado pela prefeitura em 2017 (Geledés)

Inaugurado em março de 2016, na gestão Haddad, o primeiro Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial (CRPIR) de São Paulo, na Vila Maria, teve vida curta e foi fechado pela atual administração municipal, em 2017. Gerenciado pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra, o local  oferecia assistência jurídica e acompanhamento com pedagogo, assistente social e psicólogo às vítimas de discriminação racial, além de oficinas, debates e atividades culturais.

Reivindicando a reabertura do espaço, o conselho participativo municipal da prefeitura regional Vila Maria/Vila Guilherme tem atuado em várias frentes e até incluiu o tema em recente audiência pública na Câmara de Vereadores, chamada de “Retrocessos nas políticas públicas para a Igualdade Racial”.

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Em 2015, a extinta Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que, na atual gestão, se tornou uma coordenadoria na estrutura da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, divulgou levantamento mostrando que a população negra se concentra na periferia da cidade.

De acordo com o estudo, que usou dados do último Censo do IBGE, na região da Vila Maria/Vila Guilherme o percentual dos que se declararam negros (pretos ou pardos) era de 33,1%.

A unidade na Vila Maria tinha o apoio do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Plano de Metas da antiga administração municipal previa a implantação de outros espaços nos bairros de Cidade Tiradentes, São Mateus, Jaçanã, Taipas e Grajaú, em locais identificados como de maior demanda pelo serviço.

Desses, apenas o de Cidade Tiradentes foi inaugurado, porém também está fechado, aguardando o resultado de edital público para escolha de entidade gestora.

Atividade CRPIR – O Centro também promovia oficinas, debates e atividades culturais (Reprodução Facebook/ Jesus dos Santos)

Para o coordenador do Conselho Participativo, Jesus dos Santos, 33, o CRPIR “promovia o combate ao racismo, estimulava a autoestima, a sociabilidade e relações mais afetivas. Como morador, participei de várias atividades ali e indiquei para pessoas que precisavam de ajuda. O fechamento é um retrocesso”, opina.

Segundo ele, a zona norte sempre teve presença expressiva de negros e também acolhe imigrantes, descendentes dos povos indígenas da América do Sul. Além de participar de audiência sobre o tema Integração Racial na Câmara Municipal, o conselheiro fez uma solicitação pessoal a Bruno Covas, durante uma visita do prefeito à zona norte.

O coordenador também protocolou pedidos de reabertura na sede da prefeitura e da regional Vila Maria/Vila Guilherme. “Há uma onda crescente de racismo no país, que atinge os negros e os indígenas. Segundo o IPEA, 70% dos casos de mortes violentas são de jovens negros”, comenta.

Coordenador do SOS Racismo do Instituto Geledés, o advogado Rodnei Jericó, 39, avalia que o fechamento foi prejudicial para as pessoas negras e uma “perda em termos de política pública municipal”.

Ele destaca que a população afrodescendente se sentia “à vontade no Centro” e que os atuais espaços públicos não têm especialização no tema.

“Recebíamos casos de diversas naturezas, mas se uma pessoa procurasse um distrito policial, por exemplo, a recepção e o nível de atendimento não seriam os mesmos. Além disso, tínhamos uma equipe multidisciplinar, que permitia a assistência adequada a cada caso e o estudo dos mais complexos em conjunto”, garante.

Para Jesus Santos, coordenador do Conselho Participativo, fechamento é um retrocesso (Sidney Pereira/32xSP)

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania informou que o fechamento do Centro de Referência ocorreu porque o prédio em que foi instalada a unidade “havia sido solicitado em data anterior à sua inauguração pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infantil.

Havia um processo de doação da área para a SMS, o que culminou com a transferência definitiva no fim de 2017”. A reportagem do 32xSP esteve no local e encontrou o imóvel fechado, sem identificação, com lixo espalhado e mato alto, e nenhum sinal de obra.

No último dia 21 de abril, a prefeitura divulgou edital para a gestão de novos CRPIR, a serem abertos nas zonas norte, sul e oeste. Os locais exatos não foram definidos na publicação.

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Na falta desses espaços públicos, o órgão esclarece que possíveis denúncias de discriminação racial podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Disque 100 – Direitos Humanos, endereço eletrônico [email protected],  ou pessoalmente na Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, na rua Líbero Badaró, 119 – 9º andar, no Centro.

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