170 mil pessoas vivem em área preservada na Serra da Cantareira

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Zona de amortecimento que deveria servir como "escudo" tem sido incapaz de evitar habitações irregulares na zona norte de SP

Antônio Agenor viu no Sítio do Piqueri, zona norte da capital paulista, o lugar ideal para viver. De seus 71 anos, 50 deles são dedicados à região próxima ao Parque Estadual da Serra da Cantareira. O preço baixo do aluguel, em comparação ao centro de São Paulo, e a densa cobertura vegetal explicam o amor pelo local.

Segundo dados do Mapa da Desigualdade de 2017, somente no distrito do Jaçanã/Tremembé, onde vive o motorista Agenor, há 89% de área verde por habitante.

“A gente respira melhor aqui. A temperatura é mais agradável do que no centro. Por isso aqui é melhor do que em muitos lugares. Não quero morar em outro local”, destaca o morador.

Mas o que poucos sabem é que essa região de extensa mata faz parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Cantareira.

O que significa que área faz parte de uma unidade de conservação, sujeita a restrições e normas para as atividades humanas, com o objetivo de minimizar os impactos negativos locais, de acordo com o artigo 2º, inciso XVIII da Lei do SNUC (Lei nº 9.985/2000).

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Poluição, exploração de minérios, ocupações, contaminação e compactação do solo estão na lista de impactos a serem combatidos. Por essa razão, a zona de amortecimento funciona como um “escudo”, buscando preservar a região.

“Ela [a zona de amortecimento] basicamente serve para atenuar problemas de atividades urbanas. Vamos entender assim. A zona amortece o que acontece dentro do parque”, sintetiza Barbara Junqueira, gestora do PAVS (Programa Ambientes Verdes e Saudáveis).

Bárbara esteve presente no “Fórum Entre o Urbano e a Floresta: Zona de Amortecimento da Serra Cantareira – Desafios e Aproximações’’, que aconteceu na Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi, no início de junho.

zona de amortecimento zona norte de SP
Andressa Rhein, coordenadora de fiscalização do DGI Norte-2, apresentando mesa de debate, durante o “Fórum Entre o Urbano e a Floresta: Zona de Amortecimento da Serra Cantareira – Desafios e Aproximações” (Karina Oliveira/32xSP)

Atualmente, cerca de 1,2 milhão de famílias vivem em situação precária, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Habitação. Por conta do déficit habitacional na cidade, a população tem avançado cada vez mais adentro das zonas de amortecimento.

“Nessas áreas de amortecimento algumas práticas são possíveis, mas moradias intensas não são o mais adequado. Quando você as tem, há também uma pressão sobre a área de vegetação e as matas, ocorrendo o desmatamento”, afirma Bárbara.

Segundo Andressa Rhein, coordenadora de fiscalização do DGI Norte-2, essas áreas acabam “sobrando” para parte da população que não tem onde morar, gerando uma pressão no ambiente e surgindo favelas. Além das ocupações irregulares, outra problemática são os aterros sanitários clandestinos.

“Temos muitas ocupações irregulares construídas em cima de lixos, que muitas vezes nem sabemos o que tem ali dentro. Podendo até ser resíduos hospitalares e orgânicos que trazem de vários lugares por ser mais barato”, afirma Andressa.

Para Silmara Marques, diretora do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD) Norte-2, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi, nesses locais estão presentes diferentes tipos e condições de moradia, não somente favelas.

“Fizemos uma estimativa com o IBGE, e só nas zonas de amortecimento temos 170 mil pessoas. É heterogêneo, diverso, porque você tem desde condomínios e mansões, que são legais, de alto padrão, até barracos”, conta.

“Tudo na região da face norte no Parque Estadual da Cantareira, que pega desde Pirituba, segue para Guarulhos, Caieiras, e vai até Mairiporã [na Grande São Paulo]”, acrescenta.

Segundo a diretora, no entanto, apesar de uma das funções da zona seja intervir o avanço da população nessas áreas preservadas, retirar as pessoas desses locais não é uma possibilidade viável.

“Uma única intervenção de um formato, não resolveria. Precisamos conhecer quais são as pressões e fazer por etapas a recuperação desse lugar com as pessoas, discutindo em conjunto internamente para refletirmos sobre o espaço não só de maneira racional”, explica.

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Silmara acredita que é possível existir uma relação de convivência entre habitação e zona de amortecimento, a partir do diálogo, para que ambos coexistam em harmonia.

“A gente não tem que tratar o tema habitação com um engenheiro e um arquiteto. É preciso tratar sobre habitação com ecólogos, biólogos, assistentes sociais, sociólogos e outros profissionais, porque, do contrário, você reproduz esse mesmo modelo – um modelo fracassado”, diz Silmara.

“Há saída, mas ela não será com o poder público orientando, mas, sim, com a força da população cobrando um novo olhar para esse território”, finaliza.