O que são e para que servem as 32 subprefeituras de SP

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Elas são descritas pela Prefeitura de São Paulo como “pequenos municípios” dentro da capital paulista. Assista ao vídeo e veja como elas funcionam

São Paulo vista pelo Edifício Copan (Andressa Alves/32xSP)

A cidade de São Paulo é dividida entre 96 distritos, que estão distribuídos por 32 subprefeituras. Elas são descritas pela Prefeitura como “pequenos municípios” dentro da capital paulista.

Mas o que isso significa na prática?

As subprefeituras nasceram com o intuito de criar um canal mais próximo e direto entre a administração municipal e população local. Tornando, assim, mais democrática e descentralizada a gestão pública em São Paulo.

Dessa forma, cada território administrativo teria mais autonomia e poder de decisão, priorizando sempre as demandas locais de uma subprefeitura.

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A principal função de uma subprefeitura é realizar ações de zeladoria urbana, como recapeamento de ruas e avenidas, limpeza de córregos, troca de uma lâmpada quebrada de um poste, entre outros serviços.

Quase todas nasceram ainda na gestão Marta Suplicy (PT), em 2002, por meio da lei 13.399.

A CAÇULA

A princípio, foram criadas 31 subprefeituras. Porém, em 2013, o distrito de Sapopemba, localizado na zona leste da cidade, ganhou uma regional própria.

Subprefeitura de Sapopemba, na zona leste (Vagner de Alencar/32xSP)

A criação da subprefeitura fazia parte do programa de metas da Prefeitura na gestão Fernando Haddad (PT). O distrito dividia uma sede com a Vila Prudente.

O ex-prefeito afirmou que a motivação para a emancipação de Sapopemba se deu por causas técnicas e quantitativas. “A região reivindicava há muitos anos a criação de uma subprefeitura própria. Sapopemba tem mais de 300 mil habitantes”, explicou Haddad.

Atualmente, a subprefeitura de Sapopemba é administrada por Paulo Vitor Sapienza, desde maio deste ano, ocupando o cargo deixado por Benedito Pereira. Até então, Sapienza comandava a sede do Butantã, na zona oeste.

SUBPREFEITURAS DE UM DISTRITO SÓ

Sapopemba também entra na conta de regionais compostas apenas por um único distrito, junto com Jabaquara, na zona sul, e Cidade Tiradentes, na zona leste.

Maria de Fatima em seu gabinete na subprefeitura do Jabaquara (Vagner de Alencar/32xSP)

Enquanto a Sé é a subprefeitura com maior número: são oito distritos formados por Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília e Sé.

Quando o assunto é a quantidade de subprefeitura por região, a zona leste possui o maior número de sedes com 12 ao todo. Em seguida, vem a zona sul com nove; a região norte com sete; a oeste com três; e, por fim, o centro, que tem apenas a subprefeitura da Sé.

POPULAÇÃO POR SUBPREFEITURA

Apesar da grande quantidade de habitantes em Sapopemba, a subprefeitura não é a mais populosa. Composta por três distritos (Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade), Campo Limpo é a regional com maior índice populacional: são 600 mil habitantes distribuídos por uma área de 36 km².

Paraisópolis, uma das maiores favelas de SP, na Vila Andrade, zona sul de SP (Vagner de Alencar/32xSP)

Em seguida, estão as subprefeituras de Capela do Socorro, Itaquera e M’Boi Mirim, todas com mais de 500 mil habitantes.

Já Parelheiros é a regional com menor população. Quase 140 mil habitantes residem nos distritos de Marsilac e Parelheiros que compõem a subprefeitura.

OS SUBPREFEITOS

Para administrar cada uma das 32 subprefeituras de São Paulo, são indicados representantes locais chamados de subprefeitos. Cabe a esses profissionais garantir a execução e manutenção de obras e serviços, seja com relação à zeladoria ou ao funcionamento de equipamentos sociais na região.

Também está dentro da responsabilidade de um subprefeito levar as principais demandas da população local para o governo da cidade, sugerindo propostas que alavanquem o desenvolvimento de um bairro ou distrito.

Novo subprefeito promete mais diálogo com população
Jamil Yatim, novo subprefeito de Itaquera (Assessoria de comunicação da Subprefeitura de Itaquera)

Para desenvolver esse papel, cada um deles recebe um salário de R$ 19,3 mil, enquanto o prefeito de São Paulo desembolsa uma quantia de R$ 24,1 mil.

Todos os 32 são indicados diretamente pelo prefeito eleito da cidade. No entanto, oito em cada dez paulistanos são favoráveis à votação popular para eleger esses profissionais. É o que aponta a pesquisa “Transparência e Participação na Cidade”, realizada pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ibope Inteligência.

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O problema é que, desde o início da gestão João Doria (PSDB), em 2017, até a atual gestão de seu vice Bruno Covas (PSDB), 15 subprefeitos foram exonerados ou demitidos. O que leva a média de uma saída a cada 40 dias.

Foram diversos os motivos para o desligamento dos subprefeitos. No final de 2017, Paulo Cahim, 61, responsável pela regional da Casa Verde/Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo, foi exonerado após reclamar que a verba destinada às enchentes região era insuficiente.

Outro caso ocorreu em junho deste ano com a subprefeita da Penha. Fernanda Maria de Lima Galdino foi demitida após ter sido citada em uma investigação da Corregedoria Geral da Justiça que aponta sua participação em um esquema ilegal para furar a fila da moradia popular em São Paulo.

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