Como São Paulo é dividida de maneira territorial e administrativa?

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No segundo episódio do 32Explica, mostramos algumas dessas divisões da capital paulista e quais são as diferenças entre subprefeituras, distritos e bairros

A cidade de São Paulo possui diversas divisões não oficiais. Empresas como SPTrans, CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e Correios possuem seus próprios mapas da cidade, divididos por regiões, que auxiliam a distribuição ou prestação do serviço oferecido por elas.

No caso da SPTrans, existe uma divisão por cores. Para a empresa de transporte público, o território do município é dividido em nove regiões: noroeste, norte, nordeste, leste, sudeste, sul, sudoeste, oeste e centro (veja no vídeo acima).

Dessa forma, São Paulo possui ônibus municipais com cores definidas a partir da identidade cromática de cada um desses locais. É por isso que, se você mora na zona norte, o ônibus que passa perto da sua casa é da cor azul escuro.

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O mesmo sistema de cor é aplicado para as placas das principais ruas e avenidas da cidade. Desde 2007, as placas são da cor azul, como já era anteriormente, mas passaram a ter uma faixa inferior com a cor correspondente a região da cidade em que a via está.

A única exceção está no centro (a exemplo da Sé), onde todas as placas são completamente brancas.

Além dessas divisões territoriais, a cidade de São Paulo possui uma divisão oficial. Chamada de “divisão administrativa”, ela é a responsável pelo desmembramento da cidade entre subprefeituras e distritos.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

Dentro dessa divisão, existe uma hierarquia simples: primeiro vem o município de São Paulo, em seguida as subprefeituras, depois os distritos e, por fim, os bairros.

Terminal Bandeira, no centro de São Paulo (Eduardo Silva/32xSP)

Apesar de ser inferior às subprefeituras, criadas em 2002, a divisão por distritos como conhecemos hoje é mais antiga.

Até 1992, na gestão Luíza Erundina (PT), a cidade possuía 11 distritos: Perus, Jaraguá, Sapopemba, São Mateus, Guaianases, Itaquera, Itaim Paulista, São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo, Parelheiros e o próprio distrito de São Paulo.

Além deles, o município tinha 48 subdistritos. Essa conjuntura se deu após o fim da ditadura militar no Brasil, onde, durante o processo de redemocratização do país, existia uma vontade de descentralizar cada vez mais o poder público e dar mais autonomia ao poder local.

Mas, conforme a cidade foi se desenvolvendo e crescendo, a necessidade de dividir as decisões e as dificuldades do poder público em ouvir as demandas da população também aumentaram. Por isso, por meio da lei 11.220/92, a cidade foi dividida entre 96 distritos. Essa divisão é a que se mantém até hoje.

Os limites territoriais dessas novas divisões foram estabelecidos “a partir de estudos elaborados por diversos órgãos do Executivo municipal, tendo em conta fatores físico-territoriais, demográficos, urbanísticos, econômicos e político-administrativos”, como informa a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

O QUE É UM DISTRITO?

É comum que haja confusão entre os conceitos de distrito e bairro. Mas então, qual a diferença entre um e outro?

Um distrito é uma região territorial dividida de forma administrativa. São conjuntos de um ou mais bairros que estão próximos e quando agrupados ganham status de distrito.

Barracos que poderão ser desapropriados no Morro dos Macacos, na Cidade Ademar (Kátia Flora/32xSP)

Eles são caracterizados como um “município em potencial”, ou seja, nascem como o primeiro passo para a criação de um novo município. Na teoria, isso significa que um distrito deve possuir condições para um dia se emancipar.

Já um bairro pode ser classificado como uma comunidade dentro de um distrito, no caso da cidade de São Paulo, ou uma região dentro de um município qualquer.

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Conforme estudiosos, a noção de bairro está ligada tanto à origem popular como à geográfica, podendo ser uma organização populacional sem qualquer preocupação política.

Rico ou pobre, um bairro também pode ser representado por um agrupamento de casas, mansões, condomínios, arranha-céus etc.

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