Programa Ruas Abertas enfrenta desistências de subprefeituras

14/09/2018 18:31 | Atualizado: 19/10/2018 13:28
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Com vias abertas aos domingos e feriados, quatro regiões abandonaram a iniciativa neste ano. Apenas conselho gestor da avenida Paulista está em funcionamento

Cerca de cem artistas se apresentam semanalmente na avenida Paulista (Andrew Oliveira)

Criado em junho de 2016, na gestão Fernando Haddad (PT), o programa Ruas Abertas encontra dificuldades para se manter na cidade de São Paulo. Há desistências em diversas subprefeituras e os mecanismos de participação social previstos ainda não foram criados em muitos locais.

O programa foi desenvolvido para incentivar a ocupação de vias públicas aos domingos e feriados para atividades culturais e esportivas, restringindo a circulação de veículos aos domingos em vias selecionadas pelas subprefeituras. Atualmente, apenas 19 das 32 subprefeituras participam da iniciativa.

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Na Vila Guilherme (zona norte), a subprefeitura afirma que irá modificar a rua inscrita no programa por conta da baixa demanda. Assim que isso for feito, a população será chamada a se manifestar sobre a criação do conselho.  

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, um levantamento feito em todas as subprefeituras mostra que quatro delas deixaram de participar do programa em 2018: Jabaquara, Vila Mariana (na zona sul), Guaianases e Itaquera (zona leste).

A pasta informa que a maioria dos cancelamentos acontece por conta de reclamações de barulho e desorganização nos dias em que as ruas ficam abertas ao público.

A subprefeitura de Perus (zona leste) diz que o programa foi “congelado” na região durante a gestão Doria (2017-2018) e não há previsão de retorno.  

SEM CONSELHOS

Ana Carolina Nunes, 27, diretora do Sampa Pé, movimento que estimula o desenvolvimento de uma cultura do pedestre na capital paulista, participou ativamente da formulação do “Ruas Abertas”. Ela acredita que a iniciativa foi sendo descontinuada com a entrada da gestão João Doria/Bruno Covas (PSDB).

“Nós não sabemos mais como tocar o programa, ele está desorganizado e nós não sabemos mais qual secretaria é responsável”
Ana Carolina Nunes, diretora do Sampa Pé

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras é quem responde pelo programa. Segundo a legislação, cada subprefeitura pode optar por ter mínimo uma  rua inscrita na iniciativa.

Apenas três sedes administrativas possuem conselhos gestores do programa: Sapopemba e Itaim Paulista (zona leste), M’Boi Mirim (zona sul) e  a avenida Paulista (centro). 

A proibição do fluxo de carros permite a circulação de maior número de pedestres (Andrew Oliveira)

O decreto 57.087, responsável pelo programa, prevê a formação de um comitê intersetorial com representantes da Secretarias de Cultura, Transportes, Esportes Lazer e Recreação, Coordenação das Subprefeituras e trabalho e empreendedorismo. Além de um representante da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o que ainda não aconteceu.

A escolha deveria ser compartilhada entre a gestão da Prefeitura e um conselho gestor composto por moradores especificamente para este fim. No entanto, atualmente, o único conselho em funcionamento é o da Paulista Aberta.

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A principal função do conselho é fiscalizar o programa realizando a interlocução entre moradores e poder público. Tanto a inclusão quanto a retirada de uma via do programa dependem de manifestação dos moradores do local por meio de abaixo assinado. Para ser candidato à conselheiro é necessário ser morador de algum distrito que participe do programa. O mandato é de dois anos.

Para Andrew Oliveira, 27, membro do Conselho Gestor das Ruas Abertas na Avenida Paulista desde janeiro deste ano, o local tornou-se modelo.

“É uma vitrine para o programa, “principalmente por causa da facilidade de acesso”
Andrew Oliveira, sociólogo e membro do conselho gestor da Avenida Paulista

Ainda segundo o sociólogo e pesquisador de mobilidade urbana urbana, é lamentável a falta de funcionamento em quase toda a totalidade dos conselhos. 

“A função do conselho gestor é justamente aproximar a população do projeto e conscientizar sobre a importância dele e levá-lo para mais regiões, principalmente para as periferias”, explica.

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