Audiências públicas do orçamento municipal para 2019: confira as datas

18/10/2018 17:02 | Atualizado: 25/10/2018 17:33
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Primeira audiência geral sobre o orçamento de SP ocorreu nesta quarta-feira (17); Câmara Municipal realiza mais cinco audiências temáticas até novembro

PLOA 2019 define quanto a Prefeitura de São Paulo tem de dinheiro para gastar em 2019 (Eduardo Silva/32xSP)

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (17) a primeira audiência pública geral sobre o projeto de lei nº 536/2016, que estabelece a Proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019.

Os representantes da sociedade civil presentes na audiência reivindicaram mais recursos para a área de assistência social e revisão no orçamento destinado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDHC), responsável por programas como a rede de atendimento à mulher, centros de cidadania LGBTI e o Grande Conselho Municipal do Idoso.

Para discutir o orçamento da cidade com a sociedade civil, serão realizadas outras cinco audiências públicas (dessa vez, temáticas) até o dia 21/11. Temas como cultura, assistência social, habitação, previdência e transportes estão pautados. Confira as datas ao final da matéria!

PLOA 2019

Proposta pela Prefeitura de São Paulo e apresentada à Câmara, a PLOA 2019 tem valor previsto de R$ 60,1 bilhões (6,7% maior do que o orçamento de 2018) e estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano.

A educação é a área com mais recursos na PLOA 2019, com R$ 12,7 bilhões orçados (9% de aumento em relação ao ano anterior). Na saúde, o orçamento proposto é 7% maior que a LOA 2018, totalizando R$ 10,5 bilhões. Para a área de mobilidade e transportes, são R$ 3,3 bilhões (aumento de 29%).

Em contrapartida, há cortes no orçamento das secretarias municipais nas áreas de habitação (- 22%), direitos humanos e cidadania (- 21%), cultura (- 18%), esportes e lazer (- 17%), entre outras.

Os recursos para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), reivindicados na audiência pública geral, apresentam pouca alteração na proposta orçamentária: R$ 136,4 bilhões em 2018 e R$ 137,1 bilhões para 2019.

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AGENDA

Todas as audiências públicas serão realizadas na Câmara Municipal de São Paulo, no Salão Nobre João Brasil Vita, das 10h às 15h.

2ª Audiência Temática – 24/10
Áreas discutidas:
I) Secretaria Municipal de Cultura
II) Fundação Theatro Municipal

3ª Audiência Temática – 31/10
Áreas discutidas:
I) Secretaria Municipal de Assistência Social
II) Fundo Municipal de Assistência Social
III) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

4ª Audiência Temática – 07/11
Áreas discutidas:
I) Secretaria Municipal de Habitação
II) COHAB
III) Fundo Municipal de Habitação
IV) Secretaria Municipal de Gestão
V) IPREM
VI) Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte

5ª Audiência Temática – 14/11
Áreas discutidas:
I) Secretaria Municipal de Educação
II) Secretaria Municipal de Esportes
III) Fundo de Esportes, Lazer e Recreação
IV) Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente

6ª Audiência Temática – 21/11
Áreas discutidas:
I) Secretaria Municipal de Saúde
II) Fundo Municipal de Saúde
III) Autarquia Hospitalar Municipal
IV) Secretaria Municipal das Subprefeituras
V) Secretaria Municipal da Fazenda
VI) Tribunal de Contas

Neste dia, também será realizada a segunda audiência geral.