Entulho e lixo em via pública ou terrenos particulares? Saiba como denunciar

19/12/2018 12:20 | Atualizado: 07/01/2019 11:46
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Ao todo, na cidade de São Paulo 2.823 locais foram classificados como pontos viciados de descarte de lixos e entulhos

Terreno particular com acúmulo de lixo/entulho na altura do número 4.365 da Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, no Jabaquara, zona sul (Vagner Vital/32xSP)

Segundo dados do último levantamento da Prefeitura de São Paulo, por meio da Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), na cidade há 2.823 pontos viciados de descarte irregular de lixo e entulho em ruas, praças, avenidas e terrenos.

Como combate, a entidade afirma que foram criadas ações regionais a fim de minar esses pontos, como entrega de informativos para a comunidade, além da limpeza dos locais.

No entanto, em terrenos públicos e privados ainda é possível encontrar grandes aglomerações de descarte irregular.

O descarte de lixos/entulhos irregular é crime, com multas que variam de R$ 790,18 (até 50 kg) e R$ 15.520,00 (acima de 50 kg).

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Segundo a pasta, não há dados específicos sobre o montante de terrenos particulares em situação de limpeza irregular.

A denúncia pode ser realizada por meio do serviço 156 da Prefeitura de São Paulo, pelo telefone, site da prefeitura ou pelo aplicativo Limpe Já.

Ainda conforme Amlurb, no primeiro semestre deste ano foram aplicadas 498 multas. No mesmo período do ano passado,  o número foi de 501.

Saiba abaixo como denunciar o descarte irregular de lixo/entulho em seu bairro

Denúncia sobre lixo/entulho em terrenos privados:

* Acesse o Portal 156;
* Na lateral esquerda, selecione “Lixo e Limpeza”;
* Em assunto, selecione “Terrenos e imóveis”;
* Em serviço, selecione “Denúncia de falta de limpeza de terrenos e imóveis particulares”;
* Clique em “Selecionar”;
* Identifique-se;
* Conte, em poucas palavras, o que está ocorrendo no local;
* Informe endereço completo da ocorrência;
* Se tiver, adicione fotos do problema;
* Anote o número do protocolo.

Uma vez constatada a irregularidade, o local será multado e intimado a regularizar a limpeza no prazo de até 60 dias.

Denúncia sobre lixo/entulho em terrenos/vias públicas:

* Acesse o Portal 156;
* Na lateral esquerda, selecione “Lixo e Limpeza”;
* Em assunto, selecione “Ponto viciado, entulho e caçamba de entulho”;
* Em serviço, selecione “Fiscalização de descarte irregular de entulhos e outros resíduos em área pública”;
* Clique em “Selecionar”;
* Identifique-se;
* Conte, em poucas palavras, o que está ocorrendo no local;
* Informe endereço completo da ocorrência;
* Se tiver, adicione fotos do problema;
* Anote o número do protocolo.

O prazo para atendimento desta solicitação é de 4 dias úteis. Pode ser solicitado em casos de descarte irregular em ruas, terrenos, córregos etc.

GARGALOS

No Jabaquara, zona sul da capital paulista, o descarte ocorre durante a madrugada, segundo moradores.

Sem muros de proteção, o terreno na altura do número 4.365 da avenida Engenheiro de Arruda Pereira passou a receber o descarte de entulhos em agosto deste ano. O local que já foi sede de uma empresa de construção e uma igreja pentecostal, vive hoje situação de abandono.

Terreno na altura do número 4.365 da avenida Engenheiro de Arruda Pereira repleto de lixo (Silvio Fernandes)

“Há quatro meses denunciei [a situação] à subprefeita [Maria de] Fátima, mas ela não tomou nenhuma providência”
Sílvio Fernandes, 62, morador e vizinho do ponto viciado de lixo

Até junho deste ano, segundo a subprefeitura local, a região possuía 39 pontos viciados de descarte de lixo, ante 43 no início da gestão. Os quatro pontos foram recuperados com ação de revitalização, como plantio de árvores usando pneus pintados como suporte.

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Atualmente a pasta informa a existência de aproximadamente de 48 pontos viciados, que periodicamente são acompanhados para que não sejam descartados resíduos.

Desde início da gestão na subprefeitura, em 2017, 214 reclamações foram registradas sobre o tema; dessas, 86 resultaram em autuações.

Em relação ao terreno na avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, a pasta diz que o espaço pertence à SP Obras, empresa da Prefeitura de São Paulo vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), mas que não há nenhuma reclamação registrada em sistema sobre o terreno, que houve apenas uma manifestação que não foi formalizada.

O descarte de entulhos, restos de construção e móveis deve ser realizado em um dos pontos oficiais dos Ecopontos da Prefeitura. Confira aqui a relação dos endereços dos Ecopontos.

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