Abandono de veículos gera multa de até R$ 18 mil em SP

23/05/2019 14:24 | Atualizado: 24/05/2019 11:03
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No primeiro trimestre de 2019, 8,5 mil pedidos de remoção foram feitos à Prefeitura; denúncias podem ser feitas no portal SP 156

Em 2018, a Prefeitura de São Paulo recebeu quase 30 mil pedidos de remoção de veículos ou carcaças abandonados em via pública, uma média de 79 solicitações por dia. Desse total, 17 mil solicitações não tinham sido atendidas até o final do mesmo ano.

Distritos como Vila Formosa, na zona leste, e Freguesia do Ó, na zona norte, estavam entre as regiões com o maior número de reclamações. Estatísticas da Prefeitura de São Paulo apontam que existem cerca de 1.500 carros abandonados nas ruas da cidade.

Carro abandonado na subprefeitura de Aricanduva/Vila Formosa, na zona leste (Reprodução)

O abandono de veículos em vias públicas prevê sanções, de acordo com a Lei de Limpeza Urbana, que fixa multa no valor aproximado de R$ 18.421,20. No primeiro trimestre de 2019, 8.598 solicitações de remoção foram feitas à Prefeitura. É o quinto serviço mais solicitado na central 156 (confira abaixo os demais canais para solicitação do serviço).

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Além de atrapalhar a circulação de carros e pedestres, o abandono de veículos também contribui para enchentes em época de chuvas ou pode se tornar um foco para o mosquito transmissor da dengue.

COMO É FEITA A REMOÇÃO

Quando constatada uma denúncia sobre carro abandonado, inicialmente, é afixada uma notificação no automóvel. Somente após cinco dias úteis da data da notificação, sem providências por parte do proprietário ou responsável do veículo, o automóvel é considerado abandonado e removido.

Contudo, para que o veículo seja removido, a subprefeitura competente precisa seguir uma série de procedimentos legais e administrativos.

Entre eles, verificar com demais órgãos, como Polícia Militar, CET e Detran, se o veículo não tem relação com crime, sinistro ou furto ou, ainda, se não possui nenhum tipo de pendência judicial.

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Por tal motivo, não há prazo para atendimento da demanda. Ainda assim, a Prefeitura mostra em seu site um tempo médio de atendimento de 176 dias.

O atendimento da solicitação é realizado de acordo com as prioridades e disponibilidade da subprefeitura responsável pelo pedido.

Em reportagem publicada pelo Agora, a Secretaria Municipal das Subprefeituras afirmou que, em 2018, foram finalizados 54.601 pedidos de remoção de veículo e carcaça em vias públicas, levando em consideração a demanda represada de anos anteriores.

Caso o proprietário pretenda reaver o veículo após a remoção, caberá a ele arcar com os custos de remoção, variáveis conforme o tipo de automóvel, a distância do pátio da subprefeitura, o equipamento utilizado para o procedimento e o trabalho da equipe, além do custo diário da estadia, também calculada conforme o tipo de veículo.

COMO SOLICITAR O SERVIÇO

Os canais de atendimento para solicitar quando o veículo ou carcaça estiverem abandonados em via públicas são:

– Portal de Atendimento SP156

– Central SP156

– Praças de Atendimento das Subprefeituras

– Descomplica SP Campo Limpo – Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59 – Campo Limpo – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (clicar aqui para ver no mapa).

– Descomplica SP São Miguel – Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 – Vila Jacuí – São Miguel Paulista – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (clicar aqui para ver no mapa).

Quais são os telefones das subprefeituras de São Paulo?