Audiências públicas da lei orçamentária de 2021 serão online; participe

27/05/2020 18:08 | Atualizado: 27/05/2020 18:13
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Paulistanos podem enviar propostas de melhorias para cada subprefeitura até 31 de maio; votação das melhores sugestões será em julho, também virtualmente

Orçamento previsto para a cidade de São Paulo em 2021 será de R$ 68,2 bilhões (Eduardo Silva/32xSP)

Devido à pandemia do novo coronavírus, que inviabilizou a realização de eventos presenciais, as audiências públicas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 para a cidade de São Paulo serão realizadas por meios virtuais. Ao todo, serão sete etapas, sendo que a primeira delas já teve início e vai até domingo, dia 31 de maio.

ETAPA 1

Nesta primeira etapa, os munícipes podem encaminhar propostas de melhorias para a região onde moram. Para isso, acesse o site da Prefeitura de São Paulo, selecione a opção “exercício 2021”, encontre a sua subprefeitura e insira quantas propostas quiser.

São 14 temas pré-definidos, mas, caso sua sugestão trate de outro assunto, use o campo “outros temas”:

• Assistência Social
• Cultura
• Desenvolvimento Econômico e Trabalho
• Direitos Humanos e Cidadania
• Educação
• Esportes e Lazer
• Habitação
• Meio Ambiente
• Saneamento
• Saúde
• Segurança Alimentar
• Segurança Urbana
• Transportes e mobilidade
• Zeladoria Urbana e melhorias de bairro

ETAPAS 2 E 3

As etapas 2 e 3 são referentes a sistematização das propostas recebidas (de 1º de junho a 5 de junho) e a priorização das melhores (de 6 de junho a 4 de julho). Essa terceira etapa é feita pelos dos Conselhos Participativos Municipais, segundo o decreto nº 59.023/19.

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O que é um Conselho Participativo Municipal?

ETAPA 4

A partir de 7 de julho, as propostas priorizadas pelos conselhos participativos entrarão em votação popular. O voto também será online e estará disponível até o dia 19 de julho. A plataforma ainda será divulgada pela Prefeitura, bem como qualquer mudança no processo (se houver), portanto fique atento(a) no site.

ETAPAS 5, 6 E 7

As etapas seguintes referem-se à análise técnica, jurídica e orçamentária das propostas mais votadas. As propostas eleitas e viáveis serão inseridas no PLOA 2021 e enviadas à Câmara Municipal de São Paulo para discussão e aprovação dos vereadores. A devolutiva por subprefeitura ocorre entre os dias 15 de outubro e 31 de outubro.

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Para mais informações sobre as etapas e o calendário, clique aqui.

QUAL É O ORÇAMENTO PARA 2021?

Em 2021, o total previsto de receitas e despesas para o município é de R$ 68,2 bilhões. O orçamento neste ano de 2020 foi de R$ 68,9 bilhões.

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