Programa sugere 50 metas para reduzir desigualdades em São Paulo

19/08/2020 12:15
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“Quando o CEP, a cor ou o gênero passam a determinar a qualidade de vida da população, há algo errado”, aponta programa de metas (Re)age SP

Ocupação na Vila Sabrina, na zona norte de São Paulo (Léu Britto/32xSP/fotovielas)

Reduzir a desigualdade na oferta de empregos entre as áreas centrais e as periferias da cidade, implementar um programa de renda básica e ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família são algumas das propostas que a Rede Nossa São Paulo e a Fundação Tide Setubal consideram necessárias, a longo prazo, para tornar São Paulo uma cidade mais justa para todos.

As duas instituições, dedicadas ao combate das desigualdades sociais, lançaram nesta semana o documento “(Re)age SP – Virando o Jogo das Desigualdades na Cidade” com sugestões de 50 metas a serem desenvolvidas e implementadas pelo município até 2030.

Essas metas são baseadas em planos municipais já aprovados e indicadores atuais da capital paulista. Também estão ancoradas na visão de desenvolvimento sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), presentes na Agenda 2030, que prevê compromissos relacionados ao enfrentamento das mudanças climáticas.

“Uma cidade mais justa é uma cidade onde todo e qualquer morador possa se desenvolver plenamente e tenha as mesmas oportunidades. Quando o CEP, a cor ou o gênero passam a determinar a qualidade de vida da população, há algo errado”, aponta o documento.

Neste sentido, demais objetivos, como reduzir o número de famílias vivendo em moradias insalubres e diminuir as diferenças salariais entre negros e não negros e entre homens e mulheres, também são postos em debate.

UMA PANDEMIA NO ANO ELEITORAL

Políticas públicas priorizam certas regiões da cidade em detrimento de outras (Léu Britto/32xSP)

São Paulo é a maior cidade da América Latina e concentra, sozinha, 10% de todo o PIB do Brasil. Entretanto, a população de mais de 12 milhões de paulistanos, dividida em 96 distritos, tem condições de vida muito desiguais, principalmente quanto ao acesso à infraestrutura e a determinados serviços públicos.

Segundo a Fundação Tide Setubal, o ano de 2020 ficará marcado na história como o ano da Covid-19. “No Brasil, a pandemia escancarou ainda mais as desigualdades e registrou pelo CEP e a cor da pele a maior parte das mortes pelo coronavírus”, relata.

A instituição também aponta que, por ser um ano de eleições municipais, 2020 traz a oportunidade de repactuar os caminhos para São Paulo e de cobrar o enfrentamento das desigualdades estruturantes e persistentes no município.

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Para Jorge Abrahão, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, o CEP como fator determinante para quem morre por Covid-19 não se relaciona apenas com a habitação, mas também com outros fatores, como acesso a saúde e a educação.

“Um mesmo território congrega várias desigualdades e requer planejamento de longo prazo, sistêmico e de Estado, não de governo, como tem sido feito”, explica Abrahão.

Outros questionamentos da Rede Nossa São Paulo são referentes ao orçamento e aos recursos destinados à cidade.

“Os investimentos públicos previstos no orçamento não são pensados de uma forma regionalizada, a partir do bairro, o que não permite saber se esses recursos estão indo para as regiões que mais precisam deles”, aponta a instituição.

Para isso, o (Re)age SP também traz propostas como regionalização do orçamento público municipal e estímulo ao controle social e participação da população no planejamento e orçamento da cidade.

“Virar o jogo da desigualdade é reconhecer que, historicamente, os investimentos e políticas públicas priorizaram certas regiões da cidade em detrimento de outras”, destaca o programa de metas.

“Esses problemas não serão resolvidos de uma hora para outra. São necessários investimentos públicos em larga escala, com horizonte de longo prazo e orientados por um diagnóstico baseado em evidências que permita direcionar os recursos disponíveis para as políticas certas e para os locais mais vulneráveis.”

Veja detalhes sobre o programa (Re)age SP

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