Prefeitura de SP teria orçamento para aumentar Renda Básica Emergencial, diz relatório

24/05/2021 13:49 | Atualizado: 25/05/2021 17:19
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A terceira parcela de R$ 100 e R$ 200 começou a ser paga nesta segunda-feira (24) e segue até 7 de junho; Gabinete Paralelo SP propõe um auxílio mais robusto

O programa Renda Básica Emergencial 2021, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em fevereiro, beneficiou mais de 1,2 milhão de pessoas entre abril e maio. Os valores das parcelas são entre R$ 100 e R$ 200. No entanto, de acordo com relatório feito pelo Gabinete Paralelo SP, a prefeitura teria orçamento suficiente para aumentar o benefício. 

O Gabinete Paralelo SP é um projeto formado por especialistas de diversas áreas, encabeçado pelo candidato à prefeitura de São Paulo em 2020, Guilherme Boulos (PSOL). O relatório intitulado Auxílio Emergencial de somente R$ 100 na cidade de São Paulo é inaceitável aponta que um auxílio mais substancial e extenso é possível.

Um auxílio mais robusto poderia impulsionar a recuperação econômica na cidade, aponta relatório (Magno Borges/32xSP)

Segundo análise dos especialistas, a situação das finanças municipais em 2021 é particularmente cômoda em relação a outras capitais.

“A arrecadação de tributos próprios recuperou, em dezembro de 2020, o nível mensal pré-pandemia. O resultado financeiro de 2020 foi superavitário em R$ 5,5 bilhões. Ou seja, há recursos para dar mais suporte à população vulnerável”, afirma Ana Luíza Matos de Oliveira, doutora em desenvolvimento econômico.

O modelo do auxílio oferecido pela prefeitura visa famílias inscritas no Programa Bolsa Família até 30 de setembro de 2020. Também inclui trabalhadores ambulantes do comércio informal que atendam aos critérios do programa, além de pessoas com deficiência independente da idade.

A proposta do Gabinete Paralelo SP é de que o auxílio municipal poderia variar entre R$ 172 e R$ 350, de acordo com a renda familiar per capita da família.

A operacionalização deste programa poderia ser feita a partir dos dados de beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). 

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A prefeitura paulistana prevê o pagamento de três parcelas, segundo o programa atual, e que vai gerar um gasto total em torno de R$ 400 milhões. O valor corresponde proporcionalmente a 7,3% do resultado financeiro de 2020 — com referência ao que sobrou da pasta de assistência social. 

Ana Luíza explica que a proposta paralela ofereceria as mesmas três parcelas e “atenderia as 1,2 milhão de pessoas que a prefeitura estima beneficiar”.

“Porém, o pagamento de três parcelas sugeridas [de R$ 172 e R$ 350] do auxílio teria um custo de R$ 2,1 bilhões, o que representaria 38% do resultado financeiro do ano passado.”

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA

O relatório ainda aponta que com um auxílio mais robusto teria mais dinheiro em circulação, o que poderia impulsionar também a recuperação econômica da cidade.

“Poderia ampliar a base de arrecadação municipal em 2021 em R$ 250 milhões, com efeitos positivos ainda maiores sendo carregados para 2022. Assim, parte deste recurso gasto voltaria aos cofres da prefeitura”, diz a economista.

Para além de gerar retorno financeiro para a prefeitura, o auxílio proposto garantiria o mínimo para a dignidade humana, bem como ativaria a economia local, principalmente os pequenos negócios.

“A ampliação e extensão do auxílio emergencial ativa a economia local, em especial os pequenos negócios, e contribui para a redução do ritmo de disseminação da Covid-19, pois do contrário as pessoas precisam sair de casa para buscar renda.”

“É bom lembrar que a taxa de desocupação na cidade de São Paulo chegou a 17,3% no terceiro trimestre de 2020. A fome está crescendo, junto com a inflação, e as pessoas estão desesperadas”, finaliza. 

PAGAMENTO DAS PARCELAS

A primeira parcela do programa Renda Básica Emergencial foi paga entre os dias 25 e 31 de março de 2021 e, de acordo com dados da prefeitura, quase 470 mil famílias receberam o auxílio. 

Comparado ao pagamento da primeira parcela, quase 930 famílias a menos receberam o benefício pela segunda vez. 

A terceira parcela do auxílio começou a ser paga nesta segunda-feira (24) e vai até o dia 7 de junho, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.

A situação de cada beneficiário pode ser consultada também por telefone, na central 156 ou pelo link oficial.

A Prefeitura de São Paulo foi procurada pela reportagem do 32xSP para falar sobre o relatório e não houve resposta até a data da publicação.