O CEU VIROU UM INFERNO

14 obras da Rede CEU estão paradas em SP

Ao custo de R$ 620 milhões e sem previsão de entrega, ampliação da Rede CEU fazia parte do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo entre 2013 e 2016. Moradores estão sem acesso a clubes esportivos e parques nos entornos das construções

Edição

Eduardo Silva e Vagner de Alencar

Reportagem

Caroline Pasternack, Eduardo Silva e Ronaldo Lages

Vídeos

Eduardo Silva e Paula Rodrigues

A cidade de São Paulo tem atualmente 46 CEUs (Centros Educacionais Unificados), equipamentos públicos voltados para a educação, cultura, esporte e lazer, geralmente localizados nas áreas periféricas da capital paulista.

Segundo o Programa de Metas 2013-2016, a Prefeitura de São Paulo tinha o objetivo de implantar mais 20 unidades da Rede, em três fases de obras, integrando-as com equipamentos públicos já existentes no entorno dos bairros mapeados. Esses novos espaços são denominados “Territórios CEU”.

Entretanto, apenas o CEU Heliópolis foi entregue, em abril de 2015. Outras oito obras que começaram em 07 de dezembro de 2015, ainda na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), estão abandonadas e sem previsão de entrega.

Há também seis outras unidades licitadas para a segunda fase de expansão em 1º de agosto de 2016. Porém, no local só existe o esqueleto das construções.

 
 

PROJETOS

Ao todo, o projeto de expansão da Rede CEU tem três fases. Dessas, apenas duas delas foram iniciadas:

Fase 1: CEU Heliópolis inaugurado em abril de 2015. Oito unidades com obras avançadas, sendo: Freguesia do Ó, Novo Mundo, Carrão/Tatuapé, José de Anchieta, São Miguel, São Pedro/José Bonifácio, Parque do Carmo e Vila Prudente.
Início das obras: 07/12/2015
Previsão de conclusão: entre 06/12/2016 e 06/11/2017
O custo foi de R$ 319,7 milhões.

Fase 2: Seis unidades com licitação concluída e obras iniciadas: Pinheirinho d’Água, Taipas, Cidade Tiradentes, Joamar/Tremembé, Campo Limpo/Piracuama e Grajaú/Petronita.
Início das obras: 01/08/2016
Previsão de conclusão: 31/07/2017
O projeto estava orçado ao custo de R$ 302,4 milhões.

Fase 3: Sem andamento. Porém, havia seis unidades planejadas para as regiões de Santo Amaro, na zona sul, Fernão Dias/Vila Medeiros, na zona norte, Água Branca, na zona oeste, e Vila Matilde, Imperador/Sapopemba e Ermelino Matarazzo, na zona leste.

 
 

PRAZOS PRORROGADOS

Com um investimento total previsto de R$ 620 milhões e nove empresas de engenharia envolvidas no projeto, a ampliação da Rede CEU em 20 unidades não foi concluída durante a gestão de Haddad. Já na gestão do também ex-prefeito João Doria (PSDB), há um ano e meio, elas começaram a ser paralisadas.

A Prefeitura alegou, na época, que o orçamento deixado para 2017 não era suficiente para terminar as obras. Por outro lado, no mesmo ano, R$ 231 milhões foram retirados da construção dos CEUs e remanejados para outros compromissos.

Para Daniela do Nascimento Rodrigues, pedagoga e mestranda em Educação pela PUC-SP, o interrompimento das obras é reflexo da perda e mau uso dos recursos públicos.

“Elas atrasam também o desenvolvimento do planejamento urbanístico e do acesso à cidade”, reforça a pesquisadora, que apresentará neste semestre a dissertação “Por que (não) precisamos do CEU? – A construção de um projeto pedagógico e cultural na cidade de São Paulo”.

Em conversa por telefone, a assessoria da Prefeitura de São Paulo criticou o planejamento feito pelo governo anterior.

“O Carrão, por exemplo, é uma unidade que não tem demanda de creche. Na Vila Prudente, a prioridade da população é ter o clube escola de volta”, diz o departamento, referindo-se à área que abrigava o Centro Esportivo Arthur Friedenreich, fechado parcialmente desde a construção do CEU no local.

Localizado ao lado da estação Carrão do Metrô, o Território CEU do Carrão/Tatuapé teve investimentos de R$ 37,3 milhões. Em sua fase de planejamento, o território integraria um setor educacional que atenderia cerca de 500 crianças de 0 a 5 anos.

De acordo com indicadores de 2017, levantados pelo Programa Cidades Sustentáveis, o Carrão tem 93,7% da demanda em creches municipais atendida. Já o distrito do Tatuapé, 84,2%.

Frequentadores do Centro Esportivo Brigadeiro Eduardo Gomes (também conhecido como Parque Sampaio Moreira) sentem-se prejudicados com o fechamento da área para a execução das obras.

“Somado a isso, a falta de ações de conservadoria está transformando o local em um matagal cheio de lixo, insetos e outros vetores de doenças, além do abandono ser um grande atrativo para gente mal intencionada (elevando a insegurança nos arredores)”, aponta um abaixo-assinado feito por moradores.

Obra abandonada pode ser vista da estação Carrão do Metrô (Eduardo Silva/32xSP)

Nas redes sociais, moradores afirmam que o bairro não precisa de um CEU, mas sim do parque revitalizado e mais área verde. De acordo com o Mapa da Desigualdade, a regional de Aricanduva/Formosa/Carrão tem apenas 4,16 m² de área verde por habitante. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de, no mínimo, 12 m² por pessoa.

Por outro lado, segundo o jornalista Aldo Della Monica, 65, a unidade do Carrão/Tatuapé só iria agregar mais funções e qualidade ao parque.

“A questão não é ser contra o CEU, mas sim conclui-lo, pois trará cursos, biblioteca e atividades, inclusive para a terceira idade, além de remodelar o parque como um todo. Tudo isso já está previsto e quando for concluído (se for concluído) será um espaço maravilhoso. O CEU é importante e o parque também”
Aldo Della Monica, 65, jornalista

A unidade também teria cursos gratuitos de ensino profissional e superior voltados para o público jovem, ofertados pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e a Universidade Aberta do Brasil. Esse modelo de educação superior seria replicado em outras unidades, como o CEU São Pedro, através da Rede UniCEU.

 
 

SEM JUDÔ NEM NATAÇÃO

SÃO MIGUEL (ZONA LESTE)

O distrito de São Miguel Paulista não possui nenhum teatro ou cinema (Eduardo Silva/32xSP)

O CEU São Miguel teve suas obras iniciadas em dezembro de 2015. Ao custo de mais de R$ 36 milhões, a intervenção integraria a Emef Almirante Pedro Frontin, o Clube da Comunidade Tide Setubal, a Emei Professora Helena de Paula Marin e o Centro Esportivo São Vicente.

Também seriam construídas duas escolas de educação infantil que atenderiam 508 crianças de zero a cinco anos. No entanto, a conclusão da obra, que estava prevista para dezembro de 2016, não ocorreu. Em 19 de julho de 2017, já na gestão Doria, foi publicado no Diário Oficial da Cidade sua suspensão temporária.

“O clube oferecia aulas de judô para cerca de 100 crianças, além de ioga e natação/hidroginástica gratuitas para a comunidade. 80% das pessoas faziam aulas de natação eram idosos que não têm condições de pagar por aulas em outro lugar”, comenta o advogado tesoureiro Adriano Santos, 44.

Na época, Santos reivindicou a retomada das obras em reunião com o prefeito João Doria e seu vice, Bruno Covas (PSDB). Porém, sem sucesso. “A ex-senadora Marta Suplicy (MDB) também visitou as obras paradas aqui do CEU São Miguel e entregou um ofício, feito por nós, ao Bruno Covas, mas não tivemos retorno ainda”, complementa.

Para o produtor cultural Rogério Urbanos, 41, a inauguração da unidade também traria mais opções de lazer e esporte para a comunidade.

“Um CEU aqui seria muito útil porque a região não tem nenhum teatro. Somente o teatro do Colégio Dom Pedro, mas as condições do espaço estão bem ruins”
Rogério Urbanos, 41, produtor cultural 

“O clube que tinha aqui era muito bom também. A piscina era ótima, mas agora os moradores não podem mais usá-la, pois jogaram terra nela”, diz.

 
 

INFESTAÇÃO DE RATOS

CEU SÃO PEDRO (ZONA LESTE)

Mato alto no terreno do CEU causa transtornos, levando à presença de ratos nas residências (Eduardo Silva/32xSP)

Também na zona leste, o CEU São Pedro/José Bonifácio teve suas obras instaladas no terreno do Clube Escola Gerdy Gomes. O local atendia cerca de 300 crianças em uma escolinha de futebol, além de possuir piscina e um pequeno ginásio onde os mais jovens praticavam artes marciais.

Em 11 de maio de 2017, foi publicada sua suspensão no Diário Oficial junto com o CEU Anchieta, no distrito de Artur Alvim.

Para Daniel Moura, 38, conselheiro tutelar da região, o fechamento do espaço representa uma violação do direito da criança. “O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz que a criança tem o direito ao esporte, à cultura e ao lazer, e eles tiraram essa possibilidade aqui no bairro”, conta.

Moura também comenta que as atividades no clube foram pausadas para a construção do CEU e, após dois anos sem a reabertura do clube, as crianças tiveram que ser remanejadas para um campo de futebol “emprestado” para praticarem o esporte. As atividades são mantidas por voluntários (confira no vídeo abaixo).

Moradores do entorno do terreno também reclamam da presença de ratos em suas casas, devido ao acúmulo de lixo e mato que cresce no local.

“Sempre existiram ratos na rua, mas agora piorou uns 50%. Fora isso, quando chove, vem um monte de barro junto com a chuva. Antes não era assim”
Luiz da Cunha, 26, ajudante geral

Luiz da Cunha mora em frente ao terreno do CEU São Pedro (Eduardo Silva/32xSP)

Cunha é dono da página CEU Jardim São Pedro no Facebook, que busca mobilizar os moradores para cobrar a retomada das obras. “Esse era o único local de lazer que nós tínhamos aqui. Agora não temos mais piscina ou atividades esportivas próximas do nosso bairro”, comenta .

O polo cultural mais próximo é o CEU Jambeiro, que fica à 2 km de distância.

 
 

TERRENO INVADIDO

FREGUESIA DO Ó (ZONA NORTE)

Terreno do CEU virou espaço para uso de substâncias ilícitas (Ronaldo Lages/32xSP)

O terreno, que um dia se tornará o CEU Freguesia do Ó, está localizado onde antigamente era o Centro Esportivo Freguesia do Ó (CEFÓ). Também iniciada no final de 2015, a obra estava orçada em R$ 42,5 milhões e possui 43 mil metros quadrados totais. Atualmente, está envolta de tapumes e sem previsão de quando será retomada.

As obras estão paralisadas desde o final de 2016, assim como a unidade do CEU Novo Mundo, também na zona norte.

A incerteza em relação à construção e a gradual invasão de pessoas no terreno para fazer uso de substâncias ilícitas gera insegurança para a população. É o caso de uma fonte que não quis se identificar. “Essa obra já era para ter sido entregue. Agora, um monte de gente usa drogas aí dentro. Tenho medo”, desabafa.

Para o locutor comercial José Rondon, 57, que trabalha e mora próximo de onde será o novo CEU, a preocupação não é muito diferente da maioria das pessoas, independentemente do bairro que estejam. O que o aflige são as camadas mais vulneráveis da comunidade e suas escolhas por falta de opção.

“Tiram das famílias mais pobres a oportunidade de ter um local de prática de esportes e lazer, evitando, assim, que os jovens busquem refúgio no álcool e nas drogas. Sem um espaço como esse a juventude daqui continuará frequentando as praças da região para beber”
José Rondon, 57, locutor comercial

CEU Freguesia do Ó está com obras paradas desde o final de 2016 (Ronaldo Lages/32xSP)

A unidade teria piscina semiolímpica coberta e aquecida, e uma nova quadra poliesportiva. Além disso, o espaço restante pertencente ao antigo clube seria revitalizado, ainda promessa de campanha de Haddad.

 
 

A OBRA BARRADA

CEU PIRACUAMA (ZONA SUL)

CEU Piracuama seria construído em parte da área do Parque Morumbi Sul (Caroline Pasternack/32xSP)

Os moradores da região de Piracuama, mais conhecida como Morumbi Sul, no distrito de Campo Limpo, zona sul da cidade, desfrutam atualmente dos 74 mil metros quadrados de área verde na região – que chegou perto de ser diminuído para dar espaço ao futuro CEU Piracuama.

O projeto inicial previa a ocupação de 25 mil metros quadrados da área e 12 mil metros quadrados de área construída, com três edifícios de quatro a três andares. No entanto, a mudança no Parque Morumbi Sul não foi bem aceita pelos moradores, que alegavam se tratar de uma Zona Especial de Proteção Ambiental (Zepam).

Marcelo Siqueira, 46, conselheiro participativo do Campo Limpo, explica que 30% da área já estava prevista no zoneamento da região para receber obras de aparelhos públicos, mas o CEU ocuparia um espaço maior.

“O que sabemos é que a Prefeitura iria descumprir a Zepam e prejudicar uma área verde da região, por isso os moradores foram contra a obra”, explica.

A Associação dos Condomínios do Morumbi Sul (ACMS), com o apoio dos moradores das regiões de Piracuama e Vila Cais, pressionaram a Prefeitura sobre o projeto, pois alegaram que ele não foi discutido em audiência pública e nem constava no Plano de Metas da gestão Haddad.

Porém, não tiveram retorno das autoridades.

Associação dos Condomínios do Morumbi Sul foi contra o projeto do CEU (Caroline Pasternack/32xSP)

“Como não recebemos nenhum contato, falamos com alguns vereadores que atuam na região e eles nos ajudaram a montar uma representação que encaminhamos ao Ministério Público”, relembra Desely Dellai, presidente da ACMS na época.

“Nela, constava um laudo alertando sobre o risco de destruição de nascentes e área verde, além de um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas e cartas de mais duas associações da região contrárias ao projeto”
Desely Dellai, presidente da ACMS

Devido ao laudo, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMURB) precisou readequar o projeto e limitou as construções na parte superior do parque, localizada na rua Lira Cearense, preservando o lago e as nascentes.

Em março de 2017, a Prefeitura de São Paulo escolheu a Teto Construtora S/A como vencedora da licitação para a construção do CEU Piracuama e do CEU Grajaú/Petronita. Em abril, a ACMS participou de uma sessão na Câmara Municipal e alertou que a construtora tinha um passado de não entrega de obras.

Com isso, o Tribunal de Contas do Município (TCM) concordou com a análise e mandou excluir a empresa vencedora da concorrência.

“Não houve nenhum embargo da obra por parte da Justiça, infelizmente. A construção só não saiu do papel por causa da questão orçamentária. Conseguimos, com nosso movimento, alterar o projeto para proteger a área de nascentes do parque e mudar a vencedora da licitação”, complementa Desely.

Sérgio Henrique, 31, faz a segurança da região há três anos e se lembra que alguns tapumes e demarcações de árvores foram feitos, assim como uma placa que anunciava a obra, mas após o protesto dos moradores, a construção não foi para frente.

“A única coisa que fizeram foi colocar as placas e visitar o parque. Depois das reclamações e da ação dos moradores, o pessoal da Secretaria do Verde e Meio Ambiente retirou as marcações e cuidou do mato alto, mas nunca avançou mais do que isso”
Sérgio Henrique, 31, segurança

No local existem apenas alguns tapumes e placas (Caroline Pasternack/32xSP)

Frequentador do parque e morador da região há cinco anos, Álvaro Lima, 29, costuma passear com seu filho aos domingos e acredita que a obra merecia de um maior planejamento.

“Acredito que tem que se fazer uma análise; em termos de cultura e lazer, temos um Sesc aqui do lado que foi inaugurado há pouco tempo. Aqui mesmo no parque já temos quadra e bastante área verde onde a molecada frequenta. Será que vale a pena perdermos uma área dessa?”, questiona.

Procurada, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente respondeu que, por se tratar de um CEU, encaminharia a solicitação para a Secretaria Municipal da Educação. A SME respondeu que não tem ciência da ação dos moradores.

A obra continua aparecendo na “Fase 2” de ampliação dos CEUs, com investimento previsto em R$ 52,8 milhões. O bairro da Vila Pirajussara abriga o já existente CEU Campo Limpo, localizado a 3,5 km de seu futuro possível vizinho.

 

INSEGURANÇA E INCERTEZAS

CEU TAIPAS (ZONA NORTE)

A coordenadora de atendimento Joice Gouveia, 35, relata que a comunidade tem sofrido com a espera e a ausência das atividades esportivas para os jovens, uma vez que o Clube Escola Brigadeiro Eduardo Gomes não está em funcionamento.

O espaço deu lugar às obras do CEU Taipas, em agosto de 2016, no valor de R$ 50 milhões e prazo de término para 31 de julho de 2017. Hoje, no entanto, está paralisada.

“O pessoal tinha o hábito de praticar esportes no clube. Havia um curso de basquete que era lotado aos finais de semana; agora está tudo fechado. Além de acabarem com o lazer, não trouxeram alternativas”
Joice Gouveia, 35, coordenadora de atendimento

O acúmulo de resíduos já se nota nas partes internas do local, mas o que preocupa é o uso do espaço para práticas ilegais, segundo Joice.

“O terreno está cheio de lixo, muita gente entra lá para fazer descarte ilegal, sem contar com o ponto de venda de drogas que existe lá hoje. Tem valas nos muros e muita gente entra por ali à noite”, diz a moradora.

Em março de 2018, o prefeito João Doria prorrogou a paralisação da obra por mais 120 dias, ação essa que já havia ocorrido três vezes anteriormente: em novembro de 2017 e julho de 2017, ambas por 120 dias, e em maio de 2017 por 60 dias.

Para o técnico de laboratório Miguel Gomes, 55, os prejuízos para a comunidade vão além da falta de um local para praticar esportes. “As obras paradas são prejudiciais porque a população fica sem os equipamentos, além de ser um gasto de dinheiro público. Aqui em Taipas, interditaram o clube e perdemos um campo e o ginásio”, afirma.

No Jaraguá, distrito vizinho, fica o terreno do CEU Pinheirinho d’Água que se encontra na mesma situação. Segundo informações de moradores, no local existe apenas a estrutura de pré-moldados.

 
 

CENTRO ESPORTIVO REVITALIZADO

VILA PRUDENTE (ZONA LESTE)

Unidade da Vila Prudente está com obras paradas há mais de um ano (Eduardo Silva/32xSP)

As obras do CEU Vila Prudente (antes chamado de CEU Vila Alpina), na zona leste, começaram em dezembro de 2015, com previsão de conclusão para 12 meses. Porém, sua primeira suspensão ocorreu em maio de 2017 por 60 dias.

De acordo com o Diário Oficial, aconteceram duas novas prorrogações em julho e novembro de 2017, ambas por 120 dias.

O Território CEU foi instalado na área que abrigava o Centro Esportivo Arthur Friedenreich, inaugurado em 1969. Equipamentos do Centro, como as duas piscinas e o ginásio poliesportivo, foram fechados para a construção da unidade. Por pressão de moradores, uma quadra e um campo de futebol foram mantidos.

Em maio de 2017, moradores da região e frequentadores do local criaram a Associação Desportiva Arthur Friedenreich. Desde então, o grupo se uniu para fazer a limpeza no centro esportivo e, em dias e horários específicos, utilizam o ginásio para a realização de atividades com as crianças da região, como futebol, atletismo e aulas de karatê.

O professor de educação física Marcos Araújo, 38, é quem está à frente da maioria das atividades e projetos desenvolvidos pela Associação. Segundo ele, a intenção é mostrar que o espaço é importante para a comunidade e precisa ser revitalizado.

“Tivemos várias reuniões com o poder público para que pudéssemos dar continuidade às atividades do centro esportivo e não deixá-lo abandonado.”

Quadra poliesportiva do antigo clube escola da Vila Prudente (Eduardo Silva/32xSP)

“Conseguimos ter a quadra poliesportiva de volta, os vestiários, um campo de futebol e o estacionamento. Agora, junto com a comunidade, estamos em um processo de revitalização do espaço”
Marcos Araújo, 38, professor de educação física

O local se divide em dois cenários. Na parte de baixo, encontram-se um campo de futebol e a quadra esportiva ainda em processo de pintura e melhorias. O trabalho de limpeza é feito por um zelador, que é remunerado graças aos próprios membros da Associação Desportiva Arthur Friedenreich.

Piscina do clube escola está abandonada desde o início das obras do CEU Vila Prudente (Eduardo Silva/32xSP)

Acima, onde o prédio do CEU Vila Prudente foi instalado, a situação é diferente. Mato alto, sujeira, materiais de construção abandonados e piscinas vazias dominam a “paisagem”.

 
 

RETOMADA DAS OBRAS

O novo Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo (2017-2010) não inclui menção à construção ou melhorias nas obras dos CEUs.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de São Paulo diz que está em fase de captação de recursos e vem desenvolvendo um plano para retomar, a partir deste ano, as obras dos oito CEUs (da primeira fase de expansão) que foram deixados inacabados em 2016.

Por outro lado, o objetivo da atual gestão são as creches. “Diante do montante de obras que estavam inacabadas e sem orçamento previsto no início de 2017, a prioridade foi a retomada de Unidades de Educação Infantil: 26 foram reiniciadas, sendo 19 prédios já entregues, o que já gerou cerca de 5 mil vagas para crianças de 0 a 3 anos”, diz a nota, destacando que, com o orçamento para a construção de um CEU, é possível entregar dez creches.

De acordo com a Lei 16.773/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021, a verba destinada para a construção dos CEUs neste período foi de R$ 1,4 milhão, valor que “mal dá para pagar os vigias”, conforme afirma o sociólogo Alair Molina, 70, membro do Movimento pela continuidade das obras dos CEUs da cidade de São Paulo.

Criado há um ano, o Movimento protocolou um documento no Ministério Público pedindo a retomada das obras.

“A gente conseguiu protocolar um documento simples, sucinto, mas bem construído (baseado em fatos, na lei e nos dados orçamentários). Isso vai unindo o Movimento e causando uma repercussão na mídia e no próprio Ministério”
Alair Molina, 70, sociólogo

De acordo com a pasta, que contém 21 assinaturas, faltam aproximadamente R$ 470 milhões para a conclusão das obras, porém o valor não foi incluído pela Prefeitura de São Paulo no planejamento orçamentário para o ano de 2018.

“É importante destacar que a ausência de investimentos se mostra absolutamente injustificada, tendo em vista que a Lei nº 16.608/2016, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para o exercício de 2017, destinou R$ 231 milhões para a continuidade das obras dos CEUs, valores estes cuja execução foi reorientada para outros fins”, aponta o documento.

A pasta também complementa que “alguns dos CEUs já têm mais de 35% da obra executada. Ou seja, com o dinheiro deixado no orçamento de 2017, vários já poderiam ter sido entregues. Mais de 100 milhões já foram liquidados pela gestão anterior”.

Nos últimos meses, o Movimento tem ganhado força, tanto na mídia, quanto dentro da própria comunidade onde os Territórios CEU encontram-se abandonados.

Além do documento no Ministério Público, também foi entregue um abaixo-assinado para o secretário de educação Alexandre Schneider pedindo a continuidade das obras. Na região do Jardim Nossa Senhora do Carmo, onde está o futuro CEU Parque do Carmo, foram cerca de mil assinaturas de moradores.

“Em algumas unidades, nós estamos chamando as pessoas que moram próximas dali para conhecer o material que preparamos sobre o Território CEU e a questão orçamentária. Fizemos isso no CEU Carmo, no Anchieta e no Carrão. Para quem tiver interesse, a gente se propõe a ir até o local para explicar o material e orientar a comunidade”, finaliza Maria Lucia Rocha, 56, que também faz parte do Movimento.

Os Centros Educacionais Unificados com obras paradas citados na reportagem foram: Carrão/Tatuapé, São Miguel, São Pedro/José Bonifácio, José de Anchieta, Freguesia do Ó, Novo Mundo, Piracuama, Grajaú/Petronita, Taipas, Pinheirinho d’Água, Vila Prudente e Parque do Carmo.

***