Moradia desigual

Enquanto vendas de imóveis disparam, número de remoções aumenta durante a pandemia em SP

Publicação: 15/09/2021 19:42

Na terceira reportagem especial da série “Segurança sem Violência", o 32xSP aborda a desigualdade do acesso à moradia na cidade -- que ameaça a dignidade e a saúde de pessoas em situação econômica mais vulnerável, como as que vivem em ocupações. Entre abril e junho de 2021, 572 famílias foram removidas de habitações públicas ou privadas na região metropolitana de São Paulo

Reportagem

Sidney Pereira | Arte: Matheus Pigozzi

Edição

Tamiris Gomes

A pandemia desenhou um efeito contraditório no acesso à moradia em São Paulo: houve o recorde de vendas de imóveis novos na cidade, mas, enquanto isso, o número de despejos e remoções também aumentou. 

No Cambuci, no centro, por exemplo, um grupo de 26 famílias está ameaçado de ir para a rua. Eles ocupam desde 2016 um casarão de 20 quartos na região. Em meio à pandemia da Covid-19, os moradores já receberam a notícia que mais temiam: a reintegração de posse do imóvel, marcada para o dia 30 de setembro*. 

Casarão do Cambuci, onde moram 26 famílias (Ira Romão/32xSP)

Outras famílias vivenciaram essa mesma situação em 2021. Segundo o Observatório de Remoções do LabCidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade), o ritmo de remoções continua alto este ano. Pelos dados coletados entre abril e junho, ao menos 452 famílias foram removidas na cidade de São Paulo, de um total de 572 (envolvidas em nove remoções) na região metropolitana. 

No primeiro trimestre do ano, entre janeiro e março, 354 famílias foram registradas nessa condição. Ou seja, houve aumento de 61% se comparado com os meses de abril a junho. 

O Observatório destaca ainda que os governos estadual e federal vetaram projetos de lei que suspendiam os despejos e remoções durante a pandemia, para evitar a disseminação da Covid-19. O mapeamento das denúncias de remoções pode ser visualizado neste link

O contágio, inclusive, era um dos temores dos moradores do casarão do Cambuci. “O banheiro é coletivo, a cozinha também, nem todos tem condição financeira para comprar álcool. Não fiquei doente. Houve alguns casos, mas as pessoas se isolaram. A maior proteção tem sido Deus”, desabafa Peter Machado, 35, porta-voz da ocupação.

Peter Machado, 35, é o porta-voz dos moradores no casarão do Cambuci (Ira Romão/32xSP)

Sobrevivendo há cinco anos como vendedor na rua, Peter conta que os moradores limpam e cuidam do espaço. “Quando chegamos aqui, a casa estava abandonada, degradada e era ponto de usuários de crack. Cuidamos de tudo, tiramos o lixo e até ratos”, diz. 

Com o passar do tempo, o vendedor diz ter consciência de que a reintegração poderia acontecer, mas pede um prazo maior para sair. 

“Temos desempregados, grávidas, idosos e família com cinco crianças. Até para alugar hoje é difícil. O assistente social da prefeitura só ofereceu o [centro de] acolhimento.” Ele não pensa em aceitar a oferta. “Falaram que lá é desorganizado e rola muita coisa, como roubo.”

Já pensando na iminente remoção, ele trabalha todos os dias da semana, até as 22h, “juntando um dinheirinho e gastando menos”. “Só vou levar os documentos, mercadoria de trabalho e roupa. Os móveis vou vender para uma loja de usados”. 

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

A advogada Juliana Avanci, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, é quem dá apoio judicial às 26 famílias do casarão do Cambuci. Ela explica que a juíza do caso não acatou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em junho, a corte determinou a suspensão das ações de reintegração de posse para ocupações que existiam antes da pandemia. “Os juízes com sensibilidade social entendem que as pessoas não podem ficar em situação de rua, no momento atual, mas outros não”, acrescenta. 

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A defesa dos moradores fez um recurso à decisão, mas o relator do Tribunal de Justiça não suspendeu a reintegração de posse marcada para 30 de setembro*. “Vamos para o STF”, afirma a advogada.

Questionada sobre o caso, a Secretaria Municipal de Habitação diz que participou de reunião com o proprietário do imóvel e lideranças dos ocupantes e confirmou a data de cumprimento da ação.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, uma equipe do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Sé, região central, ofereceu acolhimento na rede socioassistencial, mas nenhuma família aceitou o encaminhamento (até o momento). 

A prefeitura também ofereceu o cadastro no sistema habitacional da cidade e a inscrição e atendimento pelos programas sociais municipais.

*ATUALIZAÇÃO EM 28/9

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu  a reintegração de posse do casarão do Cambuci, que abriga 26 famílias, marcada inicialmente para o próximo dia 30 de setembro.

A decisão se baseou em medida cautelar do ministro Roberto Barroso, que determinou, em 3 de junho, “a suspensão, por seis meses, da remoção de ocupações coletivas instaladas antes do início da pandemia”.

Na decisão, o ministro destaca que “a habitação é essencial para o isolamento social, principal mecanismo de contenção do vírus. A recomendação das autoridades sanitárias internacionais é de que as pessoas fiquem em casa”, conclui.

BOOM IMOBILIÁRIO 

Na contramão do clima de angústia vivido por quem será despejado, o mercado imobiliário paulistano teve venda de quase 30 mil unidades residenciais no primeiro semestre. 

Esses dados são do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra e Venda de Imóveis) e marcam o recorde desde o início da série histórica da pesquisa, em 2004. 

Para o sindicato, os juros baixos e a oferta de crédito foram decisivos para o desempenho recorde do setor em São Paulo. “Na pandemia, as famílias mudaram comportamentos e a economia com bens de consumo gerou reservas orçamentárias.”

A explicação, no entanto, não é endossada por Luciana Royer, 48, urbanista e professora da FAU. A especialista avalia que o boom imobiliário e o aumento visível da população em situação de rua mostram que “a pandemia escancarou a desigualdade social e espacial na cidade”. 

“Parte significativa das vendas de imóveis é feita para pessoas das classes média e alta ou mesmo investidores institucionais, que compram até 15 apartamentos, tipo studio, por exemplo”, explica.  

A urbanista pergunta “por que o município não viabiliza a reforma de prédios vazios para habitações de interesse social, ao invés de aprovar parcerias público-privadas, favorecendo empresas que vão receber recursos, não apenas pelo pagamento de serviços, mas também para obter lucro?”. 

E o casarão no Cambuci, que falamos no início da reportagem, é um exemplo do que poderia se transformar em habitação de interesse social. 

Já a advogada Juliana Avanci comenta que não há programas habitacionais na cidade para o atendimento dessa demanda. “O MCMV (Minha Casa Minha Vida), para famílias com renda de até três salários mínimos foi completamente desmontado, inclusive com paralisação de obras que estavam em andamento.” 

“O programa Casa Verde e Amarela, do atual governo, prioriza outras faixas de renda e tem regras de mercado e subsídio menores. É uma exclusão natural das pessoas com menor poder aquisitivo.”

DEMORA DA CASA PRÓPRIA

No Jaraguá, periferia da zona noroeste de São Paulo, o empreendimento Alexios Jafet, com 1.104 apartamentos e área de 45 mil m2, é o símbolo da lentidão de obras contratadas com recursos do programa Minha Casa Minha Vida. 

O projeto teve orçamento aprovado em 2015  e início da obra somente em fevereiro de 2019. Em função da pandemia e substituição do MCMV pelo programa Casa Verde e Amarela, o residencial está com entrega atrasada.

Empreendimento no Jaraguá com obras paradas (Ira Romão/32xSP)

A balconista Vera da Silva, 52, a Verinha, coordenadora da Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste, explica o principal problema: “em 2020, depois da mudança de governo e o fim do MCMV, chegamos a ficar 100 dias sem receber a liberação de parcela do financiamento, mesmo com o serviço executado”.

“Neste ano, conseguimos fazer uma nova medição da obra, para o pagamento de outra parcela, e o dinheiro só foi enviado 20 dias depois, na pressão. Fizemos uma manifestação das famílias na frente da Caixa”, destaca.

A construção é feita pelo sistema de autogestão, em que a comunidade gerencia diretamente as obras. Além da entidade que Verinha representa, participam do projeto a Associação Habitação com Dignidade e Anjos da Paz da Vila Santista.

Vera da Silva, 52, a Verinha, coordenadora da Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste (Ira Romão/32xSP)

Em 2015, para construir cada apartamento, de 58 metros quadrados, foi estipulado o valor de R$ 114 mil. Como o orçamento está defasado, a associação vai pedir suplementação da verba, possibilidade aberta recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

A coordenadora conta que, durante o período de pandemia, a situação financeira de todos piorou. O programa estabelece a contrapartida das famílias, no valor de R$ 190 mensais, compromisso praticamente suspenso até maio deste ano, quando foi definida a quantia de R$ 100.

Também houve casos de morte por Covid-19 entre as pessoas que ajudavam nos canteiros das obras. “Então nós recuamos, tiramos as famílias de lá e continuamos o serviço apenas com os trabalhadores contratados.” 

“Com o aumento abusivo dos preços do material de construção e a redução no número de funcionários, a obra ficou em ‘passo de tartaruga’ e não tem previsão de entrega”, lamenta Verinha.

PODE ENTRAR

Em âmbito municipal, o Pode Entrar é o programa desenvolvido pela prefeitura, e aprovado pelo Conselho Municipal de Habitação, para incentivar a produção de imóveis populares na cidade. 

Em recente entrevista ao podcast Próxima Parada, produção da Agência Mural, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou ter “um plano de metas bastante ousado para a cidade, com mais de 49 mil novas habitações”. 

Ele definiu o programa municipal como “um novo conceito de fazer habitação” e falou da intenção de adquirir prédios prontos, sem a “burocracia” de compra de terrenos e posterior construção.

Nunes também anunciou a instituição de um fundo garantidor municipal para assegurar o pagamento das prestações de pessoas com renda informal, como uma costureira ou catador de latinhas, por exemplo.

Segundo o site da Secretaria de Habitação, o Pode Entrar vai atender famílias com renda entre zero e seis salários mínimos e será viabilizado por meio de carta de crédito, subsidiada pela prefeitura, no valor de até R$ 40 mil. O projeto também vai realizar a requalificação de imóveis, principalmente no centro da cidade.

Ainda sem data de implantação, o programa é elogiado pela agente social Maria de Fátima dos Santos, 53, do Movimento de Moradia da Região Sudeste. 

Fátima conta que o programa está pronto e aguarda a assinatura do projeto de lei pelo prefeito.

“Há muito tempo não temos nada para a moradia em São Paulo. Há várias entidades esperando a aprovação com projetos prontos para construir. A Secretaria de Habitação diz que há R$ 200 milhões de verba para este ano ainda.”  

Alexandre Bonfim, 46, o Kiko, da Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia e membro do Conselho Municipal de Habitação, comenta que o Pode Entrar resgata o crédito imobiliário para as famílias de zero a três salários mínimos, pois o “déficit habitacional cresce cada vez mais”.

Segundo a Fundação João Pinheiro, em 2019, o déficit habitacional estimado para o Brasil foi de 5,8 milhões de domicílios. A região metropolitana de São Paulo apresentou o maior número absoluto do país, com 590 mil. 

“Não somente a pandemia, mas a falta de casa também está matando”, finaliza Kiko.